Carvalho diz que forte oposi��o a conselhos surpreendeu

Bras�lia - Principal interlocutor do Pal�cio do Planalto com movimentos sociais, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, disse nesta ter�a-feira que o decreto que institui a pol�tica nacional de participa��o social tem como objetivo "arrumar a casa" e disciplinar o funcionamento dos conselhos existentes. O ministro participa de audi�ncia p�blica no Senado para tratar do tema.

"Faltava para esses conselhos uma unidade, um disciplinamento de algumas pr�ticas. O nosso objetivo foi arrumar a casa, disciplinar alguns funcionamentos, estimular que esses conselhos se espraiassem em outras �reas do governo, em nenhum momento determinando a cria��o de um novo conselho", disse Carvalho. "At� porque a pr�pria sociedade reclama da insufici�ncia do funcionamento de muitos conselhos. Onde o governo � omisso, onde o �ndice de propostas do conselho e aquilo que o governo aceita h� uma defasagem", observou.

Ao todo, o governo federal conta com 35 conselhos, que enfrentam uma s�rie de dificuldades de funcionamento, como falta de transpar�ncia, reuni�es pouco produtivas e crit�rios question�veis na escolha de representantes, conforme informou o jornal "O Estado de S.Paulo" no m�s passado.

Dos conselhos existentes, 14 foram criados durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, 7 na gest�o Fernando Henrique Cardoso e nenhum no governo Dilma.

O decreto 8.243, editado em maio por Dilma, n�o cria, na pr�tica, novas estruturas, mas institucionaliza a rela��o da m�quina p�blica com os movimentos sociais e a sociedade civil. Para cr�ticos, a medida institui um poder paralelo dentro do Estado, usurpando prerrogativas do Congresso. Para defensores, democratiza as decis�es p�blicas.

"Nem de longe suspeit�vamos que esse tema - t�o simples, trivial - pudesse ganhar essa pol�mica e da�, decorrente disso, essa visibilidade que acabou ganhando. Seja por incompreens�o, leitura parcial ou atravessada, postura ideol�gica ou pol�tica, o decreto para nossa surpresa encontrou forte oposi��o a ponto de haver iniciativa no Senado e na C�mara de decretos legislativos que tentam anular o decreto da presidente Dilma", comentou Carvalho.

"Esse decreto n�o surgiu de uma gaveta, foi fruto de um longo processo de discuss�o. N�o cria nenhuma nova inst�ncia, n�o cria nenhum novo conselho, n�o invade compet�ncias, n�o obriga nada a ningu�m, apenas faz recomenda��es. Essa era a raz�o pela qual entend�amos que n�o havia sentido em fazermos um projeto de lei e sim um decreto regulamentador de uma realidade j� existente", destacou o ministro.

Nas �ltimas semanas, Carvalho tem feito uma peregrina��o em defesa dos conselhos, acompanhando reuni�es dessas inst�ncias e a posse de novos conselheiros.