O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) concluiu nessa ter�a-feira o julgamento de 1.975 pedidos de registros de candidaturas, sendo que quase 10% deles, ou seja, 173 casos, foram indeferidos, por raz�es que v�o desde analfabetismo, inobserv�ncia de percentual de mulheres e falta de documenta��o at� candidatos fichas-sujas. Do total de 1,2 mil pedidos de impugna��o apresentados pelo Minist�rio P�blico Eleitoral, 12 registros de candidaturas para deputado estadual e federal foram indeferidos em raz�o da Lei da Ficha Limpa, aplicada pela primeira vez em elei��es gerais. Entre eles, est� o do ex-prefeito de Uberaba e ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PRB), que tenta disputar uma cadeira na C�mara dos Deputados. Dos 20 pedidos de impugna��o com base na Ficha Limpa, sete foram considerados improcedentes e foi homologada uma ren�ncia.
Mesmo sendo absolvido no esc�ndalo do mensal�o, Adauto foi considerado ineleg�vel por ter sido condenado em �rg�os colegiados em a��es penal e civis p�blicas de improbidade administrativa decorrentes de irregularidades na realiza��o de concurso p�blico municipal, pela contrata��o direta de empresa com dispensa ilegal de licita��o e em virtude de uso de informativo p�blico, custeado pelo er�rio, para promo��o pessoal.
Nas elei��es municipais de 2010, foram apresentadas 675 impugna��es – um pouco mais da metade registradas este ano – do total de 1.790 pedidos de registro de candidatura. Ao fim dos julgamentos, 195 pedidos foram indeferidos.
Para a disputa dos cargos de governador e vice-governador do estado, o tribunal recebeu oito pedidos de registros de chapas, sendo que sete foram deferidos. Caso n�o coubesse recurso, a candidata ao governo do estado pelo Partido da Causa Oper�ria (PCO), Cleide Don�ria de Oliveira, estaria fora da disputa eleitoral, assim como toda a chapa, pois n�o a legenda n�o reservou o m�nimo de 30% das vagas para candidatas a deputada estadual e federal, conforme estabelece a Lei 9.504/97.
Recurso
Em rela��o � chapa do PCO, a decis�o foi monocr�tica do juiz Maur�cio Pinto Ferreira e, somente se houver recurso, a Corte Eleitoral vai analisar o caso. Os partidos pol�ticos ou coliga��es ainda podem apresentar hoje pedidos de registro de candidatura para os cargos proporcionais nas elei��es de outubro, devido a vagas remanescentes ou substitui��es.
J� a substitui��o de candidatos a cargos majorit�rios por coliga��o ou partido pol�tico pode ser feita at� 20 dias antes das elei��es, regra aplicada pela primeira vez este ano. Em raz�o disso, diante das possibilidades de pedido de registro ou de apresenta��o de recursos, ainda n�o se pode considerar que o quadro atual de candidaturas seja definitivo.
Para conseguir cumprir o prazo de an�lise das candidaturas, encerrado oficialmente ontem, o TRE-MG promoveu um esfor�o concentrado com sess�es di�rias na segunda quinzena de julho e sess�es pela manh� e � tarde ontem e na segunda-feira. O presidente do tribunal, desembargador Geraldo Augusto, disse, ao encerrar a sess�o na tarde dessa ter�a-feira, que o “trabalho continuar�, mas a satisfa��o pelo dever cumprido n�o pode deixar de ser registrada neste momento”. Tamb�m ressaltou o esfor�o do Minist�rio P�blico, dos advogados e representantes dos partidos no sentido de atender as exig�ncias e prazos legais.
Hor�rio Gratuito
O TRE-MG faz audi�ncia p�blica nesta quarta-feira, �s 19h, para sorteio da ordem de veicula��o e distribui��o do tempo da propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o. Participam da reuni�o representantes das emissoras de r�dio e de televis�o que v�o veicular os programas, al�m de representantes dos partidos pol�ticos e coliga��es que concorrem �s elei��es. Ser�o tornados p�blicos os tempos a que cada partido ou coliga��o ter� direito no r�dio e na TV. O calend�rio eleitoral estabelece que a propaganda ser� veiculada de 19 de agosto a 2 de outubro, tr�s dias antes das elei��es. Os programas destinados aos candidatos aos cargos de governador, senador e deputado estadual ser�o veiculados nas segundas, quartas e sextas. No caso dos candidatos � Presid�ncia da Rep�blica e a deputado federal, ser� nas ter�as, quintas e s�bados. No r�dio, a veicula��o ser� das 7h �s 7h50 e das 12h �s 12h50; na TV, das 13h �s 13h50 e das 20h30 �s 21h20.