Petrobras vai pagar multa aplicada a executivos por compra de refinaria

A Petrobras vai livrar 11 atuais e ex-dirigentes de terem de ressarcir o Tesouro pelo preju�zo com a compra da refinaria de Pasadena (EUA), al�m de multas e custos com as defesas. A empresa comunicou aos executivos que vai acionar um seguro para pagar o valor cobrado pelo Tribunal de Contas da Uni�o individualmente dos funcion�rios.

Com isso, o ex-presidente da Petrobras Jos� Sergio Gabrielli e os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerver�, por exemplo, n�o ter�o de desembolsar recursos pr�prios para devolver o dinheiro. Mesmo efeito ter� para a presidente da Petrobras, Gra�a Foster, que deve ser inclu�da nesta quarta-feira, 06, entre os poss�veis respons�veis por Pasadena em decis�o a ser tomada pelo TCU. Gra�a, que era diretora de g�s e energia quando se desenvolviam as negocia��es de Pasadena, deve ter seus bens declarados indispon�veis, a exemplo dos demais.

O TCU estimou perda de US$ 792 milh�es com a compra da refinaria. O processo est� em andamento, o que pode alterar o valor a ser ressarcido. A empresa justifica o seguro como forma de "resguardar" os executivos.

O jornal "O Estado de S. Paulo" ouviu tr�s ex-diretores que disseram estar se movimentando para garantir o uso do seguro caso o TCU confirme a puni��o. Segundo os ex-executivos, trata-se de um direito.

"A companhia assegurar� a defesa em processos judiciais e administrativos aos seus administradores, presentes e passados, al�m de manter contrato de seguro permanente em favor desses administradores, para resguard�-los das responsabilidades por atos decorrentes do exerc�cio do cargo ou fun��o, cobrindo todo o prazo de exerc�cio dos respectivos mandatos", diz o estatuto da empresa.

O seguro � um tipo de ap�lice comum em grandes companhias, principalmente as com capital aberto fora do Pa�s, como a Petrobras. O seguro � de cerca de US$ 250 milh�es. Caso o TCU mantenha a decis�o de cobrar os US$ 792 milh�es calculados na pe�a inicial, o valor acima da ap�lice seria pago pela petroleira e cobrado dos 11 envolvidos posteriormente.

Mas a expectativa na �rea jur�dica da empresa e de t�cnicos do TCU � de que o valor ser� reduzido durante o processo, a ponto de ser todo coberto pelo seguro.

A ap�lice s� n�o pode ser acionada se for configurado dolo do dirigente, isto �, se for provada a inten��o de provocar o preju�zo.

Reuni�o

Para "acalmar" os ex-dirigentes responsabilizados pelo TCU e que tiveram bens declarados indispon�veis, a estatal os convocou para uma reuni�o em sua sede no Rio, na �ltima semana. Cinco ex-diretores participaram do encontro com o departamento jur�dico, no qual foram informados de que ter�o assist�ncia financeira e de advogados. Gabrielli n�o compareceu porque estava em viagem fora do Pa�s, mas mandou representante. Procurada nessa segunda-feira pela reportagem, a Petrobras n�o se manifestou.