TCU pode incluir Gra�a Foster em ac�rd�o sobre Pasadena

Rio - O ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Jos� Jorge, relator do caso de Pasadena, admitiu rever o ac�rd�o que responsabilizou a antiga diretoria da Petrobras por preju�zos na compra da refinaria no Texas (EUA). Um novo relat�rio poder� incluir entre os respons�veis pelo neg�cio a atual presidente da Petrobras, Gra�a Foster, que, at� o momento, n�o foi mencionada pelo Minist�rio P�blico, autor da representa��o no TCU, e na investiga��o do Tribunal. A executiva respondeu pela diretoria de G�s e Energia de 2007 a 2012, per�odo em que as negocia��es pela aquisi��o da refinaria ainda estavam sendo conduzidas.

Ao ser procurado pela reportagem, Jos� Jorge demonstrou surpresa com a informa��o de que, no lugar da presidente da Petrobras, o ac�rd�o do caso de Pasadena responsabiliza o executivo que antecedeu Gra�a na diretoria de G�s e Energia, Ildo Sauer, mesmo por decis�es tomadas ap�s a sua sa�da da companhia. O ministrou informou que o ac�rd�o ser� revisto e, se for comprovado o equ�voco, Gra�a ser� inclu�da na lista de respons�veis pela compra de Pasadena em condi��es desfavor�veis.

Oficialmente, por meio da assessoria de imprensa, o TCU informa que "a quest�o est� sendo apurada. Se for constatado equ�voco, ser� devidamente corrigido por meio de nova decis�o a ser proferida pelo Plen�rio do TCU".

O processo de compra da refinaria durou de 2006, data da decis�o de compra, a 2012, quando o neg�cio foi conclu�do. Sauer participou de apenas alguns meses das negocia��es.

Esse ser� um dos argumentos que o ex-diretor utilizar� em sua defesa no TCU. Ele conta que est� neste momento contratando advogado. "No meu caso, n�o h� qualquer fundamento ser responsabilizado por decis�es tomadas em um per�odo em que eu j� n�o estava na empresa", disse. O relator do caso, ministro Jos� Jorge, afirmou que ir� analisar a informa��o e que, se confirmado o erro, a presidente Gra�a Foster ser� responsabilizada no lugar de Sauer por todas as medidas aprovadas depois que assumiu o cargo. "O que vale � o diretor da data das decis�es", ressaltou.

Na maior parte do tempo, de maio de 2007 a fevereiro de 2012, quando passou � presid�ncia da estatal, quem participou das decis�es relativas a Pasadena na condi��o de diretora de G�s e Energia foi Gra�a. No ac�rd�o 1.927/2014, documento de 324 p�ginas no qual o TCU responsabiliza a antiga diretoria por perdas com a aquisi��o, no entanto, o nome da atual presidente aparece duas �nicas vezes, em nenhuma delas como respons�vel por preju�zos, apenas como fonte de informa��es.

Sauer, contudo, est� sendo obrigado a se explicar e ter� os seus bens bloqueados por causa de decis�es tomadas pela diretoria da Petrobras, inclusive ap�s sua sa�da, em 2007. Indicado pelo ex-presidente Lula, Sauer, atualmente professor da USP, fez parte da primeira equipe petista a chegar ao controle das estatais.

O ex-diretor foi chamado a dar explica��es por, entre outros pontos, em 2009, supostamente ter participado da decis�o de postergar o cumprimento de senten�a arbitral, que, por fim, gerou preju�zo � companhia de US$ 92 milh�es. Na �poca, contudo, a diretoria de G�s e Energia j� n�o era comandada por ele, mas por Gra�a Foster.

O item 9.6.1 do ac�rd�o do Tribunal prev� penalidades para "membros da Diretoria Executiva que, a despeito de deterem informa��o acerca das prov�veis consequ�ncias do n�o cumprimento da senten�a arbitral, aprovaram proposi��o no sentido de que a Petrobras n�o cumprisse tempestivamente tal decis�o". Ao seu lado, s�o responsabilizados tamb�m o ent�o presidente Jos� S�rgio Gabrielli e os diretores Nestor Cerver�, Paulo Roberto Costa, Almir Barbassa, Guilherme Estrella e Renato Duque. Procurada, Gra�a Foster, por meio d assessoria de imprensa da Petrobras, informou que n�o se pronunciaria.