Seguran�a vira mote de candidatos ao Senado

Prevendo que o tema da seguran�a p�blica vai dominar o debate entre os candidatos a governador, os tr�s principais concorrentes ao Senado em S�o Paulo adotaram a defesa do endurecimento das penas contra menores infratores e a redu��o da maioridade penal como motes de campanha.

Com baixa visibilidade na opini�o p�blica e emparedados entre as campanhas para presidente e governador, Jos� Serra (PSDB), Eduardo Suplicy (PT) e Gilberto Kassab (PSD) apostam no tema para atrair a aten��o do eleitorado paulista que, segundo pesquisas internas dos comit�s, � amplamente favor�vel �s propostas.

Ap�s 24 anos consecutivos no cargo, o senador Eduardo Suplicy, que tenta chegar ao quarto mandato, mas apareceu em segundo lugar na mais recente pesquisa do instituto Datafolha, com 29% das inten��es de voto, surpreendeu os petistas na semana passada ao apresentar aos colegas de bancada projeto que prev� o aumento do tempo de interna��o em unidades educacionais para adolescentes violentos e reincidentes, hoje limitado a tr�s anos.

Surpresa

A iniciativa de Suplicy constrangeu o PT, que historicamente defende outras formas de reinser��o social, e foi recebida com frieza pela equipe de Alexandre Padilha, candidato do PT ao Pal�cio dos Bandeirantes.

"Estou me preparando para um dos temas que ser� alvo de debate na campanha. Encaminhei o projeto para o Alexandre Padilha, M�rcio Thomaz Bastos (ex-ministro da Justi�a) e Paulo Vanucchi (ex-ministro dos Direitos Humanos)", conta o senador petista. A recep��o n�o foi boa. Bastos, at� o momento, n�o se manifestou, e Vanucchi disse que o projeto deveria ser enviado a Ideli Salvatti, atual ministra dos Direitos Humanos. Ideli, por sua vez, orientou o senador a deixar o debate para depois das elei��es.

Preocupado com a rea��o negativa da milit�ncia petista, Suplicy passou a dizer que cogita amenizar o projeto. "O Estatuto da Crian�a e do Adolescente j� � suficientemente duro", afirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo" o deputado Paulo Teixeira, integrante da dire��o nacional do PT.

Um dia depois de Suplicy apresentar o projeto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato � reelei��o, foi a Bras�lia, na ter�a-feira, 5, discutir com o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), projeto de lei que prop�e mudan�as no Estatuto da Crian�a e do Adolescente, como o endurecimento de penas para menores infratores.

Refer�ncia

Candidato do PSDB ao Senado, o ex-governador Jos� Serra n�o teve de enfrentar constrangimento interno para adotar a defesa da redu��o da maioridade penal em casos espec�ficos. Serra defende um projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira, candidato a vice-presidente na chapa de A�cio Neves (PSDB), que se tornou refer�ncia no partido.

Aloysio Nunes apresentou proposta de emenda � Constitui��o (PEC), de redu��o da maioridade penal para 16 anos, em casos de crimes hediondos.

Quando questionado sobre o tema, Serra, que lidera a disputa com 34% das inten��es de voto, segundo o Datafolha, lembra o caso Champinha. H� 11 anos, Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, participou do assassinato de Felipe Caff� e Liana Friedenbach, que antes de morrer foi torturada e violentada pelos criminosos. Champinha tinha ent�o 16 anos.

"De repente a Justi�a mandou solt�-lo. Eu n�o soltei (Serra era governador na �poca), provamos que ele tinha problema mental e criamos uma unidade de sa�de pra ter ele l� preso. Voc� n�o pode soltar esse sujeito, ele vai matar gente", afirmou Serra em entrevista � TV Bandeirantes. O tucano diz, por�m, que o melhor caminho seria apresentar o projeto por meio de uma Lei Ordin�ria, n�o como uma PEC. "Independentemente da maioridade penal, cometeu um crime, um assassinato, fica preso, mesmo passando de 21, 22, 23 anos. Voc� faz isso por lei ordin�ria. Mexer em Constitui��o � uma briga."

Dados da Secretaria de Seguran�a P�blica de S�o Paulo d�o suporte � defesa do projeto que reduz a maioridade penal em casos graves. Em 2004, o �ndice de estupros cometidos por menores representou 4,2% do total de crimes desse tipo. Dez anos depois, saltou para 9,2%. No caso do tr�fico de drogas, 14,4% dos casos registrados envolviam menores em 2004. Em 2014, foi para 28,6%.

Verba

Para tentar romper a polariza��o do debate entre tucanos e petistas, o ex-prefeito Gilberto Kassab, candidato do PSD ao Senado e terceiro colocado na mais recente pesquisa Datafolha, com 7%, foi al�m da defesa da redu��o maioridade penal.

Kassab se autointitulou o "senador da seguran�a" e defende que sejam agravadas as penas para quem comete crimes contra policiais. "Vamos criar a verba vinculada, para que n�o falte dinheiro para essa �rea, para pagar melhor e contratar mais policiais", afirmou o ex-prefeito.