Deputados desistem da PEC que permite a privatiza��o da Gasmig

Os deputados estaduais da base governista n�o resistiram � press�o e decidiram retirar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 68, que permite a privatiza��o da Companhia de G�s de Minas Gerais (Gasmig). O pedido para cancelar a tramita��o ser� apresentado hoje na Assembleia mineira. Alvo de ataques da oposi��o e muito criticada pela opini�o p�blica desde a sua apresenta��o no fim de junho, a proposta permitiria a desestatiza��o de sociedades de economia mista e empresas p�blicas n�o controladas pela administra��o direta, sem a necessidade de lei espec�fica.

De acordo com o l�der do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), as assinaturas foram recolhidas para a retirada da PEC porque os autores do projeto, todos da base de governo, entenderam que este n�o � o melhor momento para discutir o assunto no Legislativo. “Deturparam todo o programa e, at� pela quest�o eleitoral, o projeto est� sendo colocado como se o governo quisesse privatizar a Gasmig ou a Cemig. N�o tem nada disso. Ent�o vamos esperar passar as elei��es para discutir isso”, afirmou o tucano. Ainda segundo o parlamentar, tamb�m haveria dificuldade de qu�rum para aprovar a mat�ria.

Al�m de englobar a Gasmig, a PEC tamb�m abre brechas para a privatiza��o da Cemig e da Copasa, caso elas deixem de ser controladas pelo estado, como ocorre hoje. Isso porque o texto faz exig�ncia de lei e referendo popular para a desestatiza��o de entidades prestadoras de servi�os de gera��o, transmiss�o e distribui��o de energia el�trica ou de saneamento b�sico somente para os �rg�os controlados da administra��o direta.

Luiz Humberto n�o soube dizer se outra PEC ser� apresentada. De acordo com ele, isso ser� discutido com o governo, mas, caso seja apresentado um novo projeto, ele tratar� especificamente da Gasmig. O deputado garantiu que o projeto de constru��o de um gasoduto no Tri�ngulo Mineiro n�o ficar� prejudicado com isso. “Ele tem que estar pronto at� 2016, tem prazo ainda”, disse.