Bras�lia - Relator do processo que analisa a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Jos� Jorge estuda recuar do pedido de indisponibilidade dos bens da presidente da Petrobras, Gra�a Foster, alterando sua conclus�o inicial a respeito da gravidade da participa��o dela no fechamento do neg�cio.
No fim de julho, o TCU atribuiu a 11 diretores e ex-diretores da Petrobras o preju�zo pela compra da refinaria por parte da estatal. Ap�s gest�es do advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, e do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, os ministros do tribunal n�o atribu�ram responsabilidade ao Conselho de Administra��o da Petrobras, que, � �poca da compra, em 2006, era presidido por Dilma, nem � atual presidente da companhia, que durante o neg�cio atuou em cargos de comando na estatal.
Jorge, por�m, defendeu depois que Gra�a deveria ser inclu�da na lista de respons�veis. O ministro levou ao plen�rio do TCU sugest�o de ac�rd�o que dizia ser de "acentuada gravidade" a responsabilidade dela no caso Pasadena. Mas o ministro surpreendeu os colegas do tribunal e pediu, ele mesmo, que a decis�o sobre o assunto fosse adiada. Nesta semana, Jorge n�o incluiu o tema na pauta, o que deveria ter sido feito at� sexta-feira. N�o h� data definida para que a discuss�o volte ao plen�rio.
No texto que teve a vota��o adiada, Jorge escreveu que Gra�a Foster e Jorge Zelada, outro ex-diretor da Petrobras, deveriam ser inclu�dos entre os diretores suspeitos de terem causado dano � Petrobras porque, em decis�o anterior, o tribunal fez uma confus�o e os deixou de fora do grupo. Disse ainda que ambos deveriam ter seus bens bloqueados por um ano. “A jurisprud�ncia do TCU aponta no sentido de que a decreta��o de indisponibilidade de bens se justifica em situa��es de acentuada gravidade”, escreveu.
Al�m do pedido de adiamento, a sess�o da quarta-feira passada teve outro fato inusitado: a presen�a de Adams, advogado-geral da Uni�o, que usou a tribuna para falar a favor dos diretores. Ap�s a manifesta��o de Adams, Jorge concedeu entrevista coletiva que colocou em xeque seu pr�prio texto. Ele apontou a exist�ncia de dois momentos no caso Pasadena. Num deles, a diretoria executiva que n�o tinha Gra�a Foster e Zelada entre seus integrantes "aprovou a compra da refinaria", a “parte substancial e mais importante do projeto".
'Erro'
Ao aprovar por unanimidade, no fim de julho, o texto de Jorge que apontava preju�zo total de US$ 792,3 milh�es na compra da refinaria, os integrantes do TCU "erraram" ao atribuir aos ex-diretores Ildo Sauer, da �rea de g�s, e Nestor Cerver�, da �rea internacional, preju�zo de US$ 92,3 milh�es que, segundo o tribunal, foi causado pelo adiamento do cumprimento da decis�o arbitral sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga propriet�ria da refinaria. Quando essa decis�o foi tomada, faziam parte da diretoria Gra�a Foster, como sucessora de Sauer, e Jorge Zelada, sucessor de Cerver�. O que est� em discuss�o agora � a corre��o desse erro.
Gra�a Foster � alvo de outra frente de investiga��o. No s�bado, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que, a pedido do Minist�rio P�blico, a Pol�cia Federal no Distrito Federal passou a apurar se a presidente da Petrobras prestou informa��es falsas sobre Pasadena no depoimento � Comiss�o de Infraestrutura do Senado, em abril. A suspeita � que ela teria omitido informa��es sobre a compra da refinaria dos EUA.
No mesmo depoimento, os senadores questionaram Gra�a sobre contratos da estatal com a empresa C. Foster Servi�os e Equipamentos, pertencente ao marido dela. Gra�a afirmou que a empresa n�o celebrou contratos com a Petrobras. Senadores de oposi��o, por�m, dizem que h�, sim, contratos com a estatal.