Bras�lia - O Tribunal de Contas da Uni�o deve determinar nesta quarta-feira (6) a indisponibilidade dos bens da presidente da Petrobras, Maria das Gra�as Foster, afirmou nessa segunda-feira (4) o ministro da Corte Jos� Jorge. Segundo ele, a medida representa uma corre��o na decis�o tomada h� duas semanas, em que Foster n�o foi inclu�da entre os diretores da estatal que respondem pelo preju�zo de US$ 792,3 milh�es ocasionado pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Jorge foi autor do ac�rd�o aprovado, por unanimidade, pelos outros oito ministros do TCU em 23 de julho. Gra�a n�o foi mencionada pelo Minist�rio P�blico, autor da representa��o no TCU, nem na investiga��o do tribunal.
Anteontem, Jorge afirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo" que "90% da quest�o de Pasadena" foi decidida por uma forma��o da Diretoria Executiva da Petrobras, que inclu�a Ildo Sauer, diretor de G�s e Energia da estatal, no in�cio do processo da compra, e Nestor Cerver�, diretor internacional. Mas, no fim das negocia��es, decis�es foram tomadas por outra composi��o da diretoria, que inclu�a Gra�a Foster, sucessora de Sauer, e Jorge Zelada, sucessor de Cerver�. Jos� Jorge atribuiu a falha a auditores do TCU. "Por um engano, se colocou tudo na mesma diretoria. Os auditores n�o viram que tinha mudado de diretoria", disse.
A determina��o de indisponibilidade de bens � necess�ria para garantir que os cofres p�blicos sejam ressarcidos se, no fim do processo, o preju�zo for confirmado e houver condena��es.
No dia 23, o TCU aprovou a sugest�o de Jorge de realizar uma Tomada de Contas Especial sobre o caso de Pasadena. Na ocasi�o, 11 diretores da estatal foram listados entre os poss�veis culpados por preju�zos causados � Petrobras por causa do fechamento do neg�cio - ao todo, a perda da estatal foi de US$ 792,3 milh�es, segundo o TCU. Se a corre��o for aprovada, al�m de Gra�a, Zelada tamb�m poder� engrossar essa lista.
Entre 11 poss�veis respons�veis pelo preju�zo, segundo o relat�rio de Jorge aprovado pelo TCU, est�o o ex-presidente da Petrobras Jos� Sergio Gabrielli, Cerver� e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, preso pela Pol�cia Federal na Opera��o Lava Jato e acusado de integrar um esquema de lavagem de dinheiro.
Tr�mite
A Tomada de Contas Especial representa uma nova fase da investiga��o. At� agora, o TCU n�o condenou ningu�m pelo caso. O tribunal tamb�m n�o tem um prazo definido para encerrar a quest�o. Para a tomada de contas come�ar, � preciso, primeiro, que os envolvidos sejam notificados. At� agora, no entanto, nenhum dos diretores recebeu notifica��o. Segundo a assessoria do TCU, o �rg�o n�o expediu ainda as notifica��es.
Como h� uma proposta de corre��o no ac�rd�o pautada para amanh�, afirmou a assessoria, "o mais prov�vel � que as notifica��es sejam expedidas ap�s a prola��o do novo ac�rd�o".
Quando o recebimento das notifica��es for confirmado, come�ar� a contar um prazo de 15 dias para os investigados se defenderem ou recolherem aos cofres p�blicos a parcela do preju�zo que o TCU lhes imputou. Esse prazo de 15 dias poder� ser prorrogado, caso os advogados pe�am e o ministro Jos� Jorge, relator do caso, aceite. A fase seguinte servir� para a �rea t�cnica do TCU analisar os argumentos das defesas e apresentar um novo estudo sobre o caso de Pasadena a Jos� Jorge. O ministro dever�, ent�o, produzir um novo relat�rio para ser apreciado em plen�rio. Quando esse relat�rio for votado, haver� uma decis�o final.