Bras�lia - T�cnicos do Tribunal Superior Eleitoral recomendaram pela segunda vez aos ministros da corte que desaprovem as contas do PT relativas ao ano de 2008. Ap�s terem analisado esclarecimentos complementares prestados pela legenda, os t�cnicos conclu�ram em parecer liberado na semana passada que permanecem irregularidades na aplica��o do Fundo Partid�rio.
Os t�cnicos tamb�m consideraram irregular o uso de R$ 320 mil para pagar o empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza. Conforme os auditores, a despesa n�o foi comprovada pelo partido. O empres�rio est� preso desde novembro do ano passado, cumprindo a maior pena fixada pelo Supremo Tribunal Federal para os condenados por envolvimento com o mensal�o: 37 anos, 5 meses e 6 dias.
Julgamento
Relator do processo de presta��o de contas do PT relativas ao ano de 2008, o ministro Henrique Neves pretende coloc�-lo rapidamente em julgamento. No entanto, antes de julgar o caso no plen�rio do TSE, ele vai aguardar uma opini�o da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Num despacho assinado na semana passada, mas ainda n�o publicado, Neves pediu � Procuradoria que emita um parecer sobre a presta��o de contas do PT. Ele ressaltou que a Assessoria de Contas Eleitorais e Partid�rias (Asepa) do tribunal emitiu o novo documento "mantendo a sugest�o de desaprova��o das contas da agremia��o".
Na primeira avalia��o das contas, no in�cio do ano, os t�cnicos do TSE levantaram as supostas irregularidades na presta��o de contas e tinham recomendado a rejei��o. Um prazo foi aberto para que o partido se manifestasse sobre a conclus�o. No entanto, conforme a equipe t�cnica, apesar da documenta��o complementar apresentada, as irregularidades persistem.
Pela legisla��o eleitoral brasileira, os partidos pol�ticos devem usar os recursos do fundo para, entre outros objetivos, manter as sedes e servi�os da agremia��o. Quando as contas s�o desaprovadas, a sigla pode ser punida com a perda dos recursos do Fundo Partid�rio e devolu��o do dinheiro.
O fundo � distribu�do aos partidos pol�ticos registrados no TSE e com presta��o de contas regular perante a Justi�a Eleitoral. Ele � formado por recursos provenientes de multas e outras penas pecuni�rias, doa��es e dota��es or�ament�rias da Uni�o. Do total do fundo, 5% s�o divididos em partes iguais para todas as siglas registradas. E 95% s�o distribu�dos �s agremia��es na propor��o dos votos obtidos na �ltima elei��o para a C�mara dos Deputados. No primeiro semestre deste ano o PT recebeu R$ 25 milh�es do fundo.
Recentemente, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou reportagens mostrando que os diret�rios nacionais do PT, do PR e do PP contrataram com recursos provenientes do fundo os mesmos escrit�rios de advocacia que representavam condenados por envolvimento com o esquema do mensal�o.
Na �poca, o presidente do TSE, Jos� Antonio Dias Toffoli, defendeu uma investiga��o sobre o uso do dinheiro do fundo.
Diret�rio nacional
Procurado na segunda-feira, 11, o PT n�o se manifestou sobre a nova recomenda��o dos t�cnicos do TSE. A reportagem telefonou para o escrit�rio da advogada Stella Bruna, encarregada de acompanhar o processo de presta��o de contas. Mas, de acordo com um funcion�rio, ningu�m do escrit�rio falaria sobre o processo. Ele disse que somente o diret�rio nacional do PT poderia comentar o assunto.
A reportagem telefonou para o diret�rio e conversou com funcion�rios da assessoria de imprensa. Eles pediram que fosse enviado um e-mail descrevendo a demanda. At� a conclus�o desta edi��o, a legenda n�o havia comentado o parecer dos t�cnicos do TSE.