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Estado de Minas

Para ocupar lugar de Campos, Marina dever� renunciar ao cargo de vice na chapa

A coliga��o Unidos Para o Brasil ter� 10 dias a contar desta quinta-feira para indicar o novo nome para a disputa. O prazo se encerra no dia 23 deste m�s


postado em 13/08/2014 15:00 / atualizado em 13/08/2014 15:19

 Marina Silva pode substituir Eduardo Campos na chapa para concorrer à Presidência (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Marina Silva pode substituir Eduardo Campos na chapa para concorrer � Presid�ncia (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Com a morte de Eduardo Campos, o PSB ter� at� 10 dias para indicar o substituto para concorrer nas elei��es deste ano. De acordo com a legisla��o eleitoral, a prefer�ncia na substitui��o � de integrantes do partido, mas as outras legendas que comp�e a chapa tamb�m poder�o indicar pessoas dos seus quadros para se tornar o cabe�a de chapa. Essa possibilidade permite que a Marina Silva possa assumir a disputa. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem for substituir Campos, deve sair da indica��o aprovada por maioria absoluta das executivas das siglas que formam a coliga��o Unidos para o Brasil, formada por PSB, PPS, PPL, PRP e PHS.

De acordo com Weberson Adv�ncula, integrante da comiss�o eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que Marina Silva assuma, ela dever�, primeiramente, renunciar ao cargo de vice na chapa, fun��o que ela ocupa atualmente. Na sequ�ncia, ela deve ser indicada para concorrer a vaga deixada por Campos.

Em caso de morte do candidato que for de coliga��o, a lei eleitoral d� prefer�ncia � substitui��o por outro do mesmo partido, neste caso, o PSB, e orienta para que a mudan�a seja definida por maioria absoluta dos partidos coligados. A legisla��o tamb�m diz que � obriga��o do partido dar ampla divulga��o � troca de nomes e esclarecer o eleitorado sobre as mudan�as da coliga��o.
A escolha do substituto ser� feita na forma estabelecida no estatuto do partido pol�tico a que pertencer o substitu�do, devendo o pedido de registro ser requerido at� 10 dias contados do fato ou da notifica��o do partido da decis�o judicial que deu origem � substitui��o (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º).

Morte

O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos(PSB) saiu do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para um compromisso no Guaruj� (SP). O piloto tentou aterrisar, mas devido ao mau tempo, arremeteu e fez um novo procedimento de aproxima��o. Nesse momento, o jato caiu pr�ximo ao Canal 3, bairro nobre de Santos, sobre uma academia de gin�stica na Rua Vahia de Abreu, no Boqueir�o. Al�m de Campos, tamb�m morreram no desastre a�reo o fot�grafo Alexandre da Silva, o assessor Carlos Augusto Leal Filho (Percol), os pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins; Pedro Valadares Neto e Marcelo Lira.

Com Ag�ncia Brasil 


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