TCU deve decidir nesta quarta-feira se bloqueia bens de Gra�a Foster

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) deve decidir nesta quarta-feira, 20, se determina o bloqueio dos bens da presidente da Petrobras, Maria das Gra�as Foster, como fez com os demais diretores e ex-diretores da estatal que responder�o a um processo na corte sobre a aquisi��o da refinaria de Pasadena (EUA). O ministro relator, Jos� Jorge, incluiu o caso na pauta da sess�o de amanh�.

H� duas semanas, o ministro se manifestou pela inclus�o de Gra�a e tamb�m do ex-diretor Jorge Zelada, na lista dos supostos respons�veis pelo preju�zo causado � empresa com a opera��o de compra da refinaria do Texas - que inclui por exemplo Jos� S�rgio Gabrielli, ex-presidente da estatal, Paulo Roberto Costa, preso na Opera��o Lava Jato e Nestor Cerver�, ex-diretor da �rea internacional. No total, o TCU estima preju�zo de US$ 792,3 milh�es aos cofres da Petrobras.

Apesar de entender que n�o h� d�vida sobre a necessidade de citar Gra�a Foster para apresentar defesa no caso, Jos� Jorge pediu, no �ltimo dia 6, a retirada do processo da pauta antes de submeter o caso ao plen�rio, ap�s sustenta��o oral realizada pelo advogado-geral da Uni�o, ministro Lu�s In�cio Adams.

Adams pediu para o tribunal dissociar os diretores envolvidos no caso para efeito de indisponibilidade de bens. Em seu voto, citou nominalmente Gra�a, o diretor Financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, e o ex-diretor de Explora��o e Produ��o, Guilherme Estrella, como dirigentes que n�o precisariam ter os bens bloqueados. Ainda de acordo com o advogado-geral, o bloqueio patrimonial da presidente da estatal causaria repercuss�o negativa na empresa. Foi a primeira vez que um advogado-geral da Uni�o fez uma sustenta��o oral no TCU.

Amanh�, Jos� Jorge dever� submeter ao plen�rio os embargos de declara��o levados � corte pela Petrobras para discutir justamente a indisponibilidade dos bens dos dirigentes e ex-dirigentes. O relator poder� dizer aos colegas se alterou posicionamento anterior, em que pedia o bloqueio patrimonial dos envolvidos que ter�o de responder a um novo processo no TCU para apurar a culpa pelos preju�zos causados, incluindo Gra�a.

Mini-Pasadenas

Tamb�m est� pautada para a sess�o ordin�ria do TCU de amanh� a an�lise da investiga��o sobre a suspeita de superfaturamento na compra das usinas de Marialva (PR) e Passo Fundo (RS), pela Petrobras Combust�vel. Em maio, o tribunal determinou a abertura de auditoria para investigar ind�cios de que a estatal teria pago mais do que o pre�o de custo pela participa��o nas duas refinarias. A relatoria tamb�m � do ministro Jos� Jorge.

A expectativa, contudo, � de que seja apenas submetido ao plen�rio o pedido da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Estatais para ampliar o prazo da auditoria. O TCU concedeu, inicialmente, prazo de 90 dias, que se esgotam neste m�s, mas a Secex pediu mais dois meses para concluir as investiga��es.