Doa��o de bens de Gra�a Foster n�o � ilegal, diz Temer

O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira, 21, que a doa��o de bens pela presidente da Petrobras, Maria das Gra�as Foster, a seus filhos n�o tem "ilegalidade nenhuma". Segundo ele, por ser uma doa��o de usufruto, na qual o propriet�rio pode utilizar o im�vel enquanto estiver vivo, o repasse de bens � comum. "A coisa mais comum ma �rea jur�dica � voc� fazer doa��es", afirmou.

Gra�a Foster fez as doa��es antes de o Tribunal Contas da Uni�o (TCU) julgar processo no qual pode bloquear os bens da presidente da Petrobras, em raz�o de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A informa��o foi revelada ontem � tarde pelo site do jornal O Globo. As transfer�ncias ocorreram antes que o TCU determinasse o bloqueio de bens de outros executivos responsabilizados pelo preju�zo de US$ 792,3 milh�es com a aquisi��o da refinaria. "Houve doa��o com usufruto. Todo mundo que faz doa��o doa com usufruto enquanto viver e depois � que a doa��o se concretiza. Pelo que li nos jornais, a doa��o foi feita bem antes da primeira decis�o do TCU, l� pelos idos de mar�o", afirmou.

Temer disse que n�o entraria no m�rito da decis�o da presidente da Petrobras de doar os bens para seus filhos. "Se voc�s pegarem fam�lias e fam�lias que fazem doa��es, isso � comun�ssimo. Agora, qual a raz�o que levou a doar? � uma raz�o subjetiva.