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Estado de Minas

Relator deve pedir bloqueio de bens de Gra�a Foster


postado em 20/08/2014 10:07 / atualizado em 20/08/2014 10:58

Bras�lia - O ministro Jos� Jorge, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), deve pedir nesta quarta-feira o bloqueio de bens da presidente da Petrobras, Gra�a Foster, e do ex-diretor da estatal Jorge Zelada por dano ao er�rio na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). O tribunal avaliar� em plen�rio se os dois executivos, que participaram do neg�cio, t�m responsabilidade no caso e tamb�m devem ser ouvidos em processo que apura preju�zo de US$ 792 milh�es na transa��o.

Segundo fontes do tribunal ouvidas pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o voto de Jos� Jorge, disponibilizado na noite de ontem aos demais ministros da corte, mant�m a posi��o inicial de estender a restri��o patrimonial a Gra�a e Zelada, apesar da press�o contr�ria do governo nos �ltimos dias e da defesa p�blica feita pela presidente Dilma Rousseff sobre a atua��o da presidente da estatal, sua indicada ao cargo.

Perman�ncia


Uma eventual responsabiliza��o de Gra�a cria dificuldades � perman�ncia dela no comando da Petrobras, como admitiu o pr�prio chefe da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Lu�s In�cio Adams. Ele e advogados da estatal percorreram gabinetes dos ministros da corte, nos �ltimos dias, na tentativa de convenc�-los de que a restri��o poder� trazer preju�zos financeiros � maior empresa p�blica brasileira, al�m de trazer embara�o � presidente.

Adams marcou audi�ncia com Jos� Jorge para a manh� de hoje, horas antes do julgamento. Questionado ontem, o relator n�o quis antecipar o seu voto, que pode ser alterado at� o momento da sess�o. Al�m dele, Adams pretende levar argumentos a mais dois ministros, com os quais ainda n�o conversou.

Se a proposta de puni��o for levada adiante por Jos� Jorge, espera-se rea��o de outros ministros, que devem apresentar votos divergentes. A decis�o final � por maioria no plen�rio. Segundo dois integrantes do TCU ouvidos pelo jornal, o bloqueio de bens de Gra�a Foster poderia trazer grandes preju�zos financeiros � estatal, que tem a��es na bolsa, al�m de sacrificar, antes de uma "apura��o aprofundada", a perman�ncia da presidente no cargo.

No m�s passado, o TCU determinou que o patrim�nio de outros executivos que participaram do neg�cio, entre eles o ex-presidente da Petrobras Jos� Sergio Gabrielli, dever� ficar temporariamente indispon�vel para eventual ressarcimento de preju�zos � estatal. Os nomes de Gra�a e de Zelada n�o teriam sido inclu�dos na lista por um erro do tribunal.

H� duas semanas, Jos� Jorge apresentou seu voto, sugerindo que os demais integrantes da corte o seguissem na decis�o de bloquear os bens de Gra�a e Zelada. Contudo, retirou o processo de pauta ap�s ouvir em plen�rio os argumentos de Adams. O chefe da AGU defende que a indisponibilidade dos bens de dirigentes da Petrobras seja avaliada de forma individualizada.

“A lei, quando fala em indisponibilidade (de bens), remete a um ju�zo individualizado. Eles (os ministros) podiam decidir ‘individualizadamente’ no caso dela (Gra�a Foster)”, afirmou Adams  nessa ter�a-feira. 


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