TRE-MG j� recebeu quase 500 den�ncias de propaganda irregular

Placas e cavaletes lideram o ranking de den�ncias recebidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Desde o in�cio da campanha, h� menos de dois meses, quando entrou no ar o sistema eletr�nico que permite que qualquer eleitor informe irregularidades relativas � propaganda eleitoral – liberada desde 6 de julho –, j� foram registradas 488 den�ncias, 105 relacionadas a placas e faixas e 92 a cavaletes. Cartazes (43), colagens (30) e banners (29) tamb�m foram alvo de reclama��es. Cerca de 140 desses tipos de propagandas j� foram recolhidos. E n�o � sem motivo.

A reportagem do Estado de Minas percorreu as ruas de Belo Horizonte e algumas cidades da regi�o metropolitana e flagrou diversas propagandas irregulares. Candidato � reelei��o, o deputado federal Luis Tib� (PTdoB), cuja campanha toma conta das ruas, principalmente da Regi�o Noroeste da capital, onde come�ou sua carreira como vereador, n�o se fez de rogado e colocou banners e cartazes em passarelas. Caso, por exemplo, de dois deles afixados em plena passarela da BR-040, em Ribeir�o das Neves, na Grande BH. Pela legisla��o eleitoral, � proibida a fixa��o de qualquer tipo de campanha em pr�dios p�blicos e tamb�m em bens de uso comum, como viadutos, pontes e passarelas. Esse espa�o tamb�m foi ocupado por Bruniele Ferreira da Silva, que disputa com o apelido de Brunny uma vaga de deputada federal pelo PTC, e pelo deputado estadual H�lio Gomes (PSD), que concorre � reelei��o.

No Bairro Aparecida, Regi�o Noroeste da capital, a candidata a deputada pelo PTN Arlete Magalh�es, irm� do verador Wellington Magalh�es (PTN), afixou em postes da Avenida Am�rico Vesp�cio uma faixa convidando os eleitores para uma festa de lan�amento de sua candidatura. “Voc� � nosso convidado”, diz a faixa, que tamb�m contraria a legisla��o. Propagandas da candidata tamb�m foram afixadas em estabelecimentos comerciais e em um muro de arrimo de uma escada p�blica, na Rua C�ndido L�cio, no mesmo bairro. Nesse local, ela divide o espa�o com o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB), candidato � reelei��o, que faz dobradinha com Arlete na capital.

REGRAS De acordo com um manual de orienta��es para o eleitor elaborado pelo Minist�rio P�blico Federal e que est� dispon�vel no site , “� proibida a fixa��o em bens de uso comum como postes de ilumina��o p�blica e sinaliza��o de tr�fego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de �nibus, equipamentos urbanos, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, gin�sios, est�dios, ainda que de propriedade privada, �rvores e jardins localizados em �reas p�blicas, bem como em muros, cercas, tapumes e divis�rias”.

Os vereadores candidatos a deputado, Edson Moreira (PSB) e Coronel Piccinini (PSB), afixaram propagandas em um ferro-velho da Avenida Carlos Luz e em um centro comercial da Avenida Francisco S�, esquina com Rua Andr� Cavalcanti, no Bairro Gutierrez. Tamb�m candidato � reelei��o, o deputado federal Leonardo Quint�o (PMDB) colocou um enorme cavalete bem pr�ximo a um ponto de �nibus, na Avenida Amazonas, no Barroca, Zona Oeste da capital, dificultando a vida de quem espera para pegar uma condu��o.

Em Contagem, na Grande BH, um jardim no cruzamento das avenidas Sinval Ballestero e Princesa Izabel, no Bairro Sarandi, foi praticamente ocupado por cavaletes. Somente nesse espa�o, a reportagem contou na tarde de ontem 23 cavaletes – alguns derrubados, rasgados ou quebrados. Os arredores tamb�m estavam ocupados com propaganda irregular de diversos candidatos, principalmente da regi�o, entre eles, Ademir Lucas (PR), Jos� Maria Chiodi (PCdoB), Ricardo Faria (PCdoB), Mar�lia Campos (PT) , J�nior do Sacol�o (PMDB), Jo�o Vitor Xavier (PSDB), Caio N�rcio (PSDB) e M�rio Heringer (PDT). Em um tapume de uma obra no mesmo cruzamento, foram colados cartazes dos candidatos Eduardo Campos (PSB), falecido semana passada, e Marina Silva (PSB), que assumiu sua vaga.

COMO DENUNCIAR As irregularidades mais comuns s�o cavaletes instalados no canteiro central de cruzamentos movimentados, que tomam praticamente todos o espa�o destinado ao pedestre. Quem quiser denunciar pode usar o sitema on-line do TRE-MG. Basta preencher um formul�rio dispon�vel no site (www.tre-mg.jus.br), que ser� direcionado automaticamente para a zona eleitoral onde ocorreu a propaganda irregular. O sistema n�o aceita informa��es an�nimas, mas os dados pessoais do denunciante s�o preservados pela Justi�a Eleitoral.