Com lan�amento oficial previsto para sexta-feira (29), o programa de governo acertado entre Marina Silva e Eduardo Campos defende a amplia��o dos canais de democracia direta, como plebiscitos e consultas populares, e o controle das atividades dos pol�ticos por conselhos sociais.
As propostas sobre democracia direta est�o explicitadas de forma mais detalhada no primeiro dos seis cap�tulos, os chamados eixos, em que o programa foi dividido. � o cap�tulo intitulado Estado e Democracia de Alta Intensidade. Em outras partes do texto, por�m, podem ser encontradas refer�ncias � ideia.
No cap�tulo Cidadania e Identidades, aparece a proposta de “implantar uma Pol�tica Nacional de Participa��o Social e incluir movimentos em conselhos e inst�ncias de controle social do Estado”. � o mesmo que propunha a presidente Dilma Rousseff no decreto sobre Pol�tica Nacional de Participa��o Social, que, h� tr�s meses, provocou pol�mica e rea��es no Congresso.
Costura
O programa dever� ter cerca de 250 p�ginas e trar� propostas j� externadas tanto por Campos quanto por Marina, como a autonomia do Banco Central, a viabiliza��o do passe livre e o fim do fator previdenci�rio. Foi costurado pelo ex-deputado Maur�cio Rands, escolhido por Campos para representar os pontos de vista do PSB, e Maria Alice Setubal, a Neca, herdeira do Banco Ita� e representante da Rede - o partido que Marina tentou criar. Rands veio do PT e Neca tem sido uma das assessoras mais pr�ximas da ex-ministra do Meio Ambiente (que tamb�m saiu dos quadros petistas) desde a campanha de 2010.
As a��es de fortalecimento da democracia direta n�o objetivam o fim da democracia representativa, segundo o texto. Trata-se, afirma, de “revigorar a democracia representativa, aumentando a sua legitimidade”. Em outra passagem afirma que se trata de “melhorar a qualidade e a representatividade”.
Democracia digital
Repetindo o que j� havia ocorrido em 2010, quando Marina concorreu � Presid�ncia pelo PV, o programa valoriza de maneira not�vel o uso de novas tecnologias de informa��o, nas chamadas redes sociais. Elas teriam grande import�ncia no novo processo democr�tico que, bem ao gosto da candidata, � chamado de “democracia colaborativa” e “democracia digital”.
Segundo o programa, “� preciso fortalecer os movimentos sociais consolidados e incluir os novos movimentos que, por meio das m�dias alternativas, potencializam formas inovadoras de mobiliza��o”.
Uma das fun��es das redes seria contribuir para dar maior transpar�ncia �s atividades do setor p�blico. “Podemos radicalizar a transpar�ncia”, diz. Outra fun��o seria o controle dos pol�ticos. Marina prop�e “mecanismos de controle social de pol�ticos eleitos, em inst�ncias pr�prias, para o exerc�cio de press�o, supervis�o, interven��o, reclamo e responsabiliza��o”.
No trecho sobre ci�ncia e tecnologia est� escrito que a conex�o das pessoas � internet deve ser um “servi�o essencial”. Como a eletricidade e a �gua.
Estrat�gia
Para o cientista pol�tico Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, as propostas de democracia direta no programa s�o fr�geis. “Vejo mais como estrat�gia de comunica��o do que como proposta de reforma da estrutura pol�tica. As quest�es s�o pouco aprofundadas e tentam refletir sobretudo aquele sentimento antipartido que apareceu nas manifesta��es de junho”, diz. “A Marina vai tentar surfar um pouco nisso. A Rede j� tentava se marcar como um partido que n�o era partido, defendendo candidaturas avulsas e mecanismos de participa��o direta, como referendos.”
Milton Lahuerta, coordenador do Laborat�rio de Pol�tica e Governo da Unesp, concorda que as manifesta��es refletiram antigo descontentamento com institui��es pol�ticas. Mas n�o acredita que as propostas de Marina sejam a resposta: “� preciso qualificar a democracia de alta intensidade. Ela se resume a plebiscitos e consultas populares? Isso tem um apelo ret�rico forte, mas pode nos criar mais problemas em rela��o a institui��es pol�ticas democr�ticas”.
O problema brasileiro, diz Lahuerta, n�o � s� de participa��o. “O que falta � participa��o qualificada. Isso fica evidente na fragilidade dos programas dos partidos. Se houvesse mais qualifica��o, os partidos seriam obrigados a apresentar programas com mais clareza e dire��o program�tica. Eles acabam procurando o eleitor mais desqualificado.”