Escolhido pelo PSB como candidato a vice-presidente da Rep�blica o deputado Beto Albuquerque (RS) j� defendeu a extin��o do cargo ao qual aspira. Ele assumiu nesta semana a chapa socialista ao lado de Marina Silva, afirmando que sua indica��o era uma "honra" para "mudar a velha pol�tica" que tem dominado o pa�s. Mas em 2004, ao lado do ex-presidente do PTB e condenado no processo do mensal�o Roberto Jefferson, Albuquerque sugeriu como solu��o para eliminar a "possibilidade de arranjos" pol�ticos: a extin��o da figura do vice, por ser "insignificante".
O argumento foi defendido em uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 278/2004) de autoria de Jefferson, do ex-governador paulista Luiz Ant�nio Fleury (PTB) e do agora ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Jos� M�cio Monteiro. O projeto recebeu 186 assinaturas de apoio, incluindo a de Albuquerque, o que lhe confere o t�tulo de coautor da PEC, conforme as regras da C�mara. A PEC sugere mudan�as no primeiro artigo da Constitui��o de 1988, que define os cargos de presidente e vice - o que excluiria tamb�m os postos de vice-governador e vice-prefeito.
O texto cita uma s�rie de pensadores para sustentar a extin��o do segundo cargo da Rep�blica, entre eles o primeiro vice-presidente dos Estados Unidos, John Adams. "Meu pa�s tem, em sua sabedoria, imaginado para mim o mais insignificante cargo que jamais a inven��o do homem ou sua imagina��o concebeu", disse o norte-americano em carta usada como justificativa para a PEC.
O documento tamb�m menciona Rui Barbosa, senador na Velha Rep�blica, que se refere � figura do vice como "fun��o sem autoridade" e "fator de mediocridade, inconsist�ncia e desordem" em editorial do jornal Imprensa, em 6 de novembro de 1898.
Conflitos
Os autores da PEC apoiada por Albuquerque assinalaram que s� haveria coer�ncia em manter o cargo "no caso de absoluta identifica��o entre o presidente e o seu vice" para n�o haver "sombras de incompreens�o, muito menos de ambi��o ou vaidade a perturbar a obra do presidente".
Sem isso, diz a proposta de altera��o constitucional, haveria "conflitos" amea�ando institui��o da Presid�ncia. "Se, j� na sua elei��o, for-lhe permitido postular o cargo (de presidente), sem que se assegure a exist�ncia de um forte v�nculo com o candidato a presidente que vai acompanhar, neste caso, d�-se por estimular justamente, um constante foco de intranquilidade (pelo vice)", diz o texto.
A PEC 278 foi protocolada na C�mara em junho de 2004 e, no mesmo m�s, encaminhada � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) com mais assinaturas de apoio do que o m�nimo necess�rio de 171 deputados. O projeto, contudo, 'caducou' por n�o ter tido avan�o na legislatura em que foi proposto. Foi arquivado em fevereiro de 2008. A reportagem procurou o deputado e sua assessoria, mas n�o obteve retorno.