
O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para cumprir pris�o domiciliar. Jefferson foi condenado a sete anos pris�o em regime semiaberto na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Ele est� preso em um pres�dio do Rio de Janeiro.
Por 5 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que o estado de sa�de de Jefferson n�o justifica a mudan�a de regime. Em 2012, o ex-parlamentar fez uma cirurgia para retirada de um tumor no p�ncreas. A pris�o de Jefferson foi determinada em fevereiro pelo ex-ministro Joaquim Barbosa.
Para justificar a manuten��o da pris�o em regime semiaberto, o relator do recurso, ministro Lu�s Roberto Barroso, afirmou que m�dicos do Instituto Nacional do C�ncer (Inca) conclu�ram, em dezembro do ano passado, que o estado de sa�de de Jefferson n�o indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. O voto do relator foi seguindo pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Celso de Mello.
Os ministros Marco Aur�lio, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski votaram a favor da concess�o da pris�o domiciliar. Segundo eles, o condenado deve cumprir o restante da pena em casa devido ao seu estado de sa�de.
Com Ag�ncia Brasil