Dilma defende alterar papel da Uni�o na seguran�a

Um dia depois de ser cobrada no debate da rede Bandeirantes por problemas na seguran�a p�blica, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que vai enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para alterar o papel da Uni�o na quest�o e, segundo ela, tornar permanente a coopera��o entre as for�as de seguran�a que ocorreu durante a Copa do Mundo. "Iremos enviar (a proposta) o mais r�pido poss�vel, nas pr�ximas semanas", disse Dilma em coletiva de imprensa no Pal�cio da Alvorada, resid�ncia oficial da Presid�ncia da Rep�blica.

A presidente n�o deu detalhes sobre o projeto. Disse que ele n�o implicar�, por exemplo, em altera��es das fun��es das For�as Armadas, que continuar�o fazendo a��es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) quando necess�rio. "O que queremos � que se possa construir uma pol�tica nacional comum em que, al�m de repassar (recursos) ou fazer parceria pontual, tenhamos tamb�m como nos responsabilizar pelos procedimentos nacionais e como unificar as a��es", declarou.

Exemplo

A presidente disse que � "imposs�vel" que o Brasil continue atuando na quest�o da seguran�a p�blica de forma fragmentada, sem intera��o entre as institui��es estaduais e federais de seguran�a. Citou como exemplo de sucesso as opera��es conjuntas da Pol�cia Militar, Pol�cia Civil, Pol�cia Federal e For�as Armadas durante o Mundial de Futebol e prometeu instalar Centros de Comando e Controle em todos as capitais do Pa�s - esses centros existem hoje nas cidades que sediaram o evento esportivo. "O que muda � a padroniza��o, a integra��o e o direito de agir de forma integrada", disse. "A Uni�o n�o pode mais ficar sem presen�a nessa �rea".

Questionada se a proposi��o viria acompanhada de algum fundo para aumentar o caixa dispon�vel para a �rea, Dilma disse acreditar que "� poss�vel fazer muito" com os recursos dispon�veis hoje. Dilma tamb�m foi perguntada sobre os constantes contingenciamentos do Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen), dinheiro que deveria ser repassado aos Estados para a constru��o e moderniza��o de pres�dios. Ela disse que o governo federal disponibilizou R$ 1 bilh�o para os Estados investirem em penitenci�rias e que nenhuma nova unidade deixou de ser feita por falta de dinheiro.

Questionada se concordava com a desmilitariza��o da Pol�cia Militar, a presidente disse que n�o � sua atribui��o se manifestar a respeito. "N�o me cabe isso, cabe ao governador", disse. Ela tamb�m afirmou que "n�o acha que a Pol�cia Civil tenha de ser militarizada".