O candidato do PT a governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, defendeu ontem que o Minist�rio P�blico e o Judici�rio tenham “bom senso” em rela��o a a��es judiciais que determinam ao estado o fornecimento de medicamentos aos cidad�os – muitas vezes rem�dios que ainda nem foram liberados para venda no Brasil. O fen�meno conhecido como judicializa��o da sa�de acontece em todo o pa�s e tornou-se uma resposta a omiss�o de pol�ticas p�blicas para o setor. Governantes queixam-se, no entanto, de dificuldades para cumprir as decis�es.
Para se ter ideia, o n�mero de a��es � t�o grande que, em 2010, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) editou resolu��o sugerindo aos tribunais estaduais a ado��o de medidas para subsidiar os magistrados e profissionais do direito na solu��o de demandas envolvendo assist�ncia � sa�de. “N�s n�o podemos ter a todo momento pol�ticas p�blicas atropeladas por decis�es individuais, por mais justa que seja a reivindica��o, eles t�m que ser enquadrados dentro de um procedimento mais geral”, afirmou o candidato, que pretende ter um “di�logo ativo” com o MP e o Judici�rio para que os dois �rg�os ajudem na constru��o de pol�ticas p�blicas para a sa�de.
Ao criticar “falhas” do estado na concess�o dos rem�dios – o que levaria a parte das a��es judiciais –, Pimentel prometeu criar uma rede log�stica para a distribui��o dos produtos, especialmente para os postos de sa�de de cidades do interior. Essa � uma das reivindica��es de representantes do Conselho Regional de Farm�cia (CRF), que entregaram ao candidato, em reuni�o ontem, em Belo Horizonte, um documento com sugest�es que incluem a melhoria da assist�ncia farmac�utica e na distribui��o dos rem�dios.
De acordo com Pimentel, o problema s� n�o � pior porque o governo federal tem investido no programa Farm�cia Popular, que tem cerca de 5 mil pontos espalhados pelo estado para a venda de rem�dios a baixos pre�os. S�o disponibilizados pelo programa 112 medicamentos para as doen�as mais comuns. Pimentel reclamou ainda que hoje v�rios fabricantes de medicamentos t�m deixado Minas Gerais em raz�o da legisla��o tribut�ria.