O candidato do PT ao governo do estado, Fernando Pimentel, prometeu nessa segunda-feira a cria��o de um conselho de tributa��o para revisar o ICMS. Ele aproveitou a ida a Varginha e Guaxup�, munic�pios do Sul de Minas, pr�ximos � divisa com S�o Paulo, para anunciar a medida.
“O ICMS hoje est� afastando as empresas de Minas Gerais. Precisamos atra�-las para
gerar emprego e renda aqui. O ICMS em Minas gera emprego e renda em S�o Paulo”, afirmou o petista, que citou exemplo de motoristas que abastecem o carro em munic�pios paulistas por causa da gasolina mais barata. O conselho de tributa��o ser� formado por parlamentares, representantes das regi�es de Minas, advogados tributaristas e fiscais.Segundo o governo do estado, nos �ltimos anos, foi reduzida a al�quota do ICMS de quase 250 produtos, a partir de pol�tica tribut�ria que privilegia a popula��o de menor poder aquisitivo. O ICMS � a principal fonte de impostos de Minas e representa 87% da receita pr�pria da administra��o estadual.
Ainda sobre finan�as, Pimentel disse que, se eleito, vai renegociar a d�vida. “O contrato da d�vida que Minas tem com a Uni�o foi assinado pelo governador Eduardo Azeredo, do PSDB, com o presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Hoje, dizem que o contrato � ex�guo. Foram eles quem fizeram e n�s vamos renegociar”, afirmou.
A d�vida de Minas � estimada hoje em R$ 83 bilh�es. De acordo com o governo do estado, atualmente, o pagamento da d�bito � feito com base no �ndice Geral de Pre�os (IGP-DI), mais 7%, o que compromete todos os meses 13% da receita corrente l�quida. O governo reivindica, junto de outros estados e munic�pios, a aprova��o pelo Congresso de projeto de lei que reduz o �ndice de corre��o da d�vida. “Por�m, a Uni�o, com maioria no Congresso, trava o processo de vota��o do projeto”, informou.
Durante a visita ao Sul de Minas, o candidato refor�ou a inten��o de criar n�cleos de coordena��o regional em todas as regi�es do estado. “Vamos reunir num f�rum �nico �rg�os de governo que atuam na regi�o, a sociedade civil e a comunidade acad�mica. Este f�rum ter� autonomia para discutir as prioridades da regi�o”, disse Pimentel.
Ao tratar sobre a administra��o regionalizada, o petista alfinetou os tucanos ao criticar uma das principais obras da gest�o do PSDB em Minas, a Cidade Administrativa. “O governo vai sair de dentro daquele pal�cio bonito, que foi constru�do em Venda Nova, para centralizar ainda mais, e vai se abrir para o estado”, afirmou.