O Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA) lan�ou ontem uma agenda com 15 diretrizes para os candidatos aos cargos majorit�rios (presidente, governador e senador) e proporcionais (deputado estadual e federal) nas elei��es deste ano. O movimento quer saber quem s�o os candidatos comprometidos com a causa dos direitos animais e o que pensam os postulantes ao Pal�cio do Planalto sobre o tema. Entre os principais pontos reivindicados, est� a altera��o da defini��o dada aos animais pelo C�digo Civil. Nela, eles s�o vistos como “bens dotados de movimento pr�prio”, e n�o como seres capazes de sentir dor, prazer e manifestar sentimentos. Outro ponto � a formula��o de pol�ticas p�blicas para prote��o animal, com a cria��o de �rg�os
espec�ficos dentro do Executivo– com dota��o or�ament�ria pr�pria –, o aumento das penas para os crimes contra animais, a regulamenta��o das leis que tratam sobre o com�rcio de bichos e a proibi��o do uso deles em pesquisas.Integrante do movimento, o bi�logo Frederico Gon�alves Guimar�es disse que n�o existem na legisla��o brasileira regras que protejam os animais e que, na �tica do direito, eles s�o considerados coisas ou “bens semoventes”. Al�m disso, segundo ele, a legisla��o brasileira � falha e muito defasada em rela��o ao que j� vem sendo praticado em outros pa�ses na defesa dos animais. “Por isso, nosso primeiro item � a inclus�o da no��o de animais como seres sencientes ou seres que t�m sentimentos e percep��o de si. O sofrimento � algo concreto para o animal, que sabe o que est� acontecendo consigo”, defendeu. Para o bi�logo, essa mudan�a tem de ser feita porque a manuten��o do conceito de “bens que se movem” d� a impress�o de que as pessoas podem fazer o que quiserem com os bichos, al�m de contrariar a Declara��o de Cambridge, publicada por neurocientistas em 2012, que reconhece a consci�ncia dos animais.
A administradora Adriana Ara�jo, integrante do MMDA, conta que o trabalho da entidade em busca do aperfei�oamento da legisla��o e das pol�ticas de defesa dos animais come�ou em elei��es passadas, quando o movimento resolveu lan�ar um candidato. No entanto, a iniciativa n�o teve sucesso, e desta vez o MMDA resolveu procurar os candidatos para saber quais deles t�m compromissos com a causa. A inten��o, segundo ela, � enviar a agenda para todos os partidos e candidatos para que eles se pronunciem sobre as reinvindica��es e as formas de tir�-las do papel. O candidato que quiser, pode mandar suas propostas por v�deo ou texto. Elas ser�o postadas no site da entidade, que entra no ar hoje. A execu��o das promessas dos candidatos ser� acompanhada pelo movimento depois da posse dos eleitos.
“A demanda pelos direitos animais � muito grande, pois o poder p�blico, embora tenha compet�ncia para tratar desse assunto, n�o tem feito sua parte, o que tem sobrecarregado a sociedade, que tem assumido para si esse car�ssimo e pesado fardo de brigar pelo respeito aos animais de todas as faunas, silvestre, ex�tica e dom�stica”, critica Adriana Ara�jo. O MMDA faz parte de uma rede de 32 entidades, dentro e fora do Brasil, de defesa dos direitos animais. Uma delas � o Movimento Nossa BH, que monitora o or�amento e a execu��o das pol�ticas p�blicas para o desenvolvimento sustent�vel da capital mineira, explica Adriana Torres, que integra essa entidade.
Os 15 pontos
O que quer o movimento mineiro pelos direitos animais
» Defini��o de animais no C�digo Civil como seres sencientes (capacidade de um animal n�o humano de sentir prazer e dor manifestando felicidade e sofrimento), e n�o como bens que se movem
» Elabora��o do Estatuto Nacional de Defesa dos Direitos Animais
» Campanhas nacionais e regionais permanentes para estimular a defesa dos direitos dos animais
» Pol�ticas p�blicas integradas para a prote��o animal
» Cria��o e manuten��o de santu�rios silvestres em todo o pa�s
» Manejo sustent�vel e pol�ticas de prote��o de animais silvestres contra o impacto causado por obras de infraestrutura
» Aprimoramento da legisla��o pertinente � comercializa��o de animais
» Transforma��o dos centros de zoonoses em unidades de prote��o animal
» Articula��o e aprimoramento dos mecanismos de den�ncia e investiga��o de maus-tratos contra animais
» Edi��o de leis que regulamentem o uso de animais como meio de tra��o de ve�culos
» Proibi��o do uso de animais em eventos de entretenimento, investiga��es e pesquisas cient�ficas que possam resultar em maus-tratos ou estresse
» Amplia��o das penas do C�digo em rela��o aos crimes contra animais
Fonte: www.votopelosanimais.eco.br