CCJ do Senado aprova cria��o de 1.353 fun��es para PRF

Bras�lia - A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado aprovou nesta ter�a-feira por unanimidade, a cria��o de 1.353 fun��es comissionadas ou gratificadas para atender ao quadro do Departamento de Pol�cia Rodovi�ria Federal (DPRF). Os senadores aprovaram tamb�m um pedido para que a proposta seja votada hoje � tarde em plen�rio, na pauta previsto do esfor�o concentrado da Casa durante o per�odo de elei��es. A mat�ria foi enviada ao Congresso no ano passado pela Presid�ncia da Rep�blica.

A proposta original do Executivo previa um impacto de R$ 10,4 milh�es para este ano e R$ 10,7 milh�es para os pr�ximos dois anos.

O texto prev� a cria��o de 384 fun��es comissionadas no �mbito do departamento, escalonadas em quatro n�veis diferentes: 22 equivalentes a uma fun��o DAS-4; 51 a DAS-3; 83 a DAS-2; e 228 equivalentes a DAS-1. Tais fun��es acrescem ao vencimento dos servidores do quadro este ano de R$ 1.313,90 a R$ 4.764,89 e, no ano que vem, de R$ 1.336,71 a R$ 5.132,83.

A mat�ria ainda determina a cria��o de 969 fun��es gratificadas, sendo 105 de n�vel 1 e 864 de n�vel 3. A proposta prev� a extin��o de outras seis fun��es de n�vel 2. Os valores dessas gratifica��es n�o est�o especificadas no projeto.

O texto ainda cria cinco cargos em comiss�o de n�vel DAS-5 para a Pol�cia Rodovi�ria Federal e extingue outras 53 fun��es DAS, sendo 24 de n�vel 3 e 29 de n�vel 2.

O senador Romero Juc� (PMDB-RR) disse que a proposta reestrutura a carreira de policial rodovi�rio federal. Ele ainda defendeu que o governo federal chame os concursados que aguardam nomea��o para aumentar o efetivo da carreira nos Estados. O senador Vital do R�go (PMDB-PB), relator da mat�ria, disse que j� pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para inverter a pauta do plen�rio, de forma que a mat�ria v� a vota��o como primeiro item do plen�rio.