Esfor�o concentrado no Congresso naufraga de novo

Bras�lia – O esvaziamento do �ltimo esfor�o concentrado no Congresso Nacional antes das elei��es vai afetar mais tr�s medidas provis�rias. Sem acordo para vota��es no plen�rio da C�mara dos Deputados durante os �nicos dois dias de trabalho neste m�s, medidas provis�rias que tratam de AVoz do Brasil, do emplacamento de tratores e da nota fiscal perder�o efic�cia. Outras tr�s MPs j� haviam caducado por n�o terem sido apreciadas nos dois dias de atividades de agosto.

A previs�o � de que deputados e senadores s� retomem as atividades plen�rias ap�s as elei��es, em 5 de outubro. A MP de A Voz do Brasil – que flexibilizou o hor�rio do programa durante a Copa do Mundo – perder� a efic�cia em 1º de outubro. Nos quatro dias de atividades dos dois meses, seis medidas provis�rias perderam a efic�cia. Entre elas, a MP que permite a prorroga��o excepcional do mandato do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS) por dois anos; a que reajustou a tabela do Imposto de Renda para 2015; e a que ampliou o aux�lio emergencial para as fam�lias atingidas pela seca em 2012.

Na C�mara, o principal impasse para as vota��es era construir um acordo para votar o projeto dos conselhos populares na Pol�tica Nacional de Participa��o Social do governo federal. A oposi��o tentava derrubar o decreto da presidente Dilma Rousseff, e a base insistia na perman�ncia da proposta.
No Senado, o �ltimo dia de esfor�o concentrado tamb�m fracassou. As vota��es se resumiram � sess�o de ter�a-feira, quando a Casa criou 1.353 fun��es para atender ao quadro da Pol�cia Rodovi�ria Federal, com impacto de R$ 10,7 milh�es para 2015.