Congresso pretende fazer esfor�o concentrado de 48 horas para limpar pauta

Bras�lia – Ap�s longa jornada longe das atividades do Congresso devido aos feriados, � Copa do Mundo e ao recesso branco, deputados encaram, nos pr�ximos dois dias, um esfor�o concentrado de trabalho para limpar a pauta de vota��es. Os principais itens pendentes s�o a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), que deveria ter sido aprovada at� o m�s passado, e o controverso decreto presidencial que trata dos conselhos populares. Em defesa do ato presidencial, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, participa de uma audi�ncia p�blica na quarta-feira, na C�mara dos Deputados.

Carvalho quer impedir que os deputados derrubem o Decreto 8.243/14 que criou a Pol�tica Nacional de Participa��o Social (PNPS). Desde maio, o decreto tem suscitado debates no Congresso. Parlamentares contr�rios acusam-no de ser uma ferramenta para influenciar pol�ticas governamentais, com integrantes indicados pelo pr�prio governo. Os deputados alegam que os conselhos se sobrep�em ao trabalho do Legislativo, a quem cabe constitucionalmente fiscalizar e controlar as pol�ticas p�blicas. Por outro lado, os parlamentares favor�veis ao modelo criado pelo governo Dilma Rousseff afirmam que os conselhos refor�am o papel da sociedade civil na gest�o das pol�ticas p�blicas, uma das reivindica��es das manifesta��es de junho de 2013.

Na �ltima sess�o deliberativa antes do recesso, em 15 de julho, parlamentares conseguiram aprovar a urg�ncia do decreto legislativo que susta os efeitos do presidencial. Em car�ter de urg�ncia, a proposta assinado pelo l�der DEM, Mendon�a Filho (PE), pode ser votado nesta semana. A defini��o ainda precisa ser costurada na reuni�o de l�deres marcada para as 14h30 de ter�a-feira. � poss�vel que haja um acordo para analisar o decreto s� ap�s a audi�ncia com o ministro e representantes do setor.

SENADORES Tamb�m em ritmo de campanha nos estados, os senadores preveem oito dias de trabalho at� as elei��es, em 5 de outubro. Os encontros est�o marcados para 5, 6, 7 e 19 de agosto e 2, 3, 4 e 16 de setembro, al�m de uma �nica sess�o plen�ria no dia 21, uma semana antes do segundo turno. Os senadores ainda precisam definir as pautas de vota��es priorit�rias para essas sess�es.

Para apreciar a LDO e os vetos presidenciais, foi agendada uma sess�o do Congresso Nacional para amanh�, �s 19h. A lei anual que disciplina a elabora��o do Or�amento da Uni�o precisa ser apresentada at� 31 de agosto. � na LDO que s�o estabelecidas as metas fiscais a serem alcan�adas pelo governo no exerc�cio seguinte. No projeto em discuss�o no Congresso, o governo prop�e sal�rio m�nimo de R$ 779,79 em 2015. O crescimento da economia � estimado em 3%, com infla��o anual de 5%.

Uma lista de 21 vetos presidenciais tamb�m aguarda aprecia��o dos parlamentares. Um dos mais pol�micos � o que traz normas para a cria��o, incorpora��o, fus�o e desmembramento de munic�pios (PLS 98/2002), integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, sob a alega��o de aumento nos gastos p�blicos. Mas a aprecia��o tanto dos vetos quando da LDO precisa de apoio da maioria absoluta dos congressistas: 41 dos 81 senadores e, no caso da C�mara, 257 dos 513 deputados.

Na pauta

Conselhos Populares
» A oposi��o e parte da base aliada na C�mara dos Deputados articulam a derrubada do Decreto 8.243/14, que submete pol�ticas governamentais ao crivo de conselhos populares.

Revis�o na Lei de Licita��es
» O plen�rio do Senado pode votar o Projeto de Lei 559, que abre uma brecha na Lei de Licita��es para o Estado contratar obras sem a apresenta��o de projeto detalhado de execu��o.

Diretrizes Or�ament�rias
» Deputados e senadores vota amanh�, �s 19h, a Lei de Diretrizes Or�ament�rias, com as metas fiscais do governo para 2015. A proposta do governo prev� m�nimo de R$ 779,79 e infla��o de 5%.