Bras�lia – N�o satisfeitos com um m�s de pouca produtividade e muito tempo para descansar – e fazer campanha eleitoral – durante a Copa do Mundo, parlamentares garantiram as duas pr�ximas semanas de f�rias, mesmo sem votar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). � o segundo ano consecutivo em que o Congresso n�o conseguir� aprovar a LDO at� 17 de julho, como estabelece a Constitui��o, sob pena de cancelamento do recesso parlamentar. Nessa ter�a-feira, l�deres aprovaram, na C�mara, requerimento assegurando que n�o ser�o marcadas sess�es entre 21 de julho e 1º de agosto. Para especialistas, o descaso com que os poderes Legislativo e Executivo tratam a LDO a torna uma “pe�a de fic��o”.
O “recesso branco” � a manobra que os congressistas t�m usado nos �ltimos anos para tirar f�rias mesmo sem aprovar a LDO. Embora n�o formalizem o recesso, na pr�tica, eles esvaziam os corredores do Congresso, j� que n�o h� sess�es de vota��o, e n�o sofrem descontos no contracheque. Este ano h� um motivo a mais para os parlamentares quererem se deixar suas obriga��es de lado: as elei��es.
Na C�mara, os deputados aprovaram nessa ter�a-feira, por unanimidade, requerimento que assegura a n�o convoca��o de sess�es, at� mesmo de debates, at� o in�cio de agosto. O texto j� chegou ao plen�rio com as assinaturas dos l�deres de todas as bancadas. Nem mesmo a sess�o que votaria o relat�rio pr�-liminar da LDO foi aberta ontem, por aus�ncia de qu�rum na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). Com isso, os deputados v�o esperar at� o in�cio do pr�ximo m�s para apresentar emendas parlamentares de 2015.
Obstru��o
Nessa ter�a-feira, deputados e senadores da oposi��o apontaram a continuidade das investiga��es da CPMI da Petrobras como raz�o para barrar a an�lise da LDO, o que, na verdade, j� n�o daria tempo para ocorrer at� amanh�. “A posi��o da oposi��o � de obstruir a vota��o da LDO. Assim, o Congresso n�o entra em recesso formal e, portanto, permite-se o funcionamento da CPMI da Petrobras”, justificou o l�der do DEM, deputado Mendon�a Filho.
J� o representante do governo na CMO, deputado Cl�udio Puty (PT-PA), atribuiu a n�o aprecia��o da LDO a mais uma trapalhada da base aliada. “Tivemos uma aus�ncia notada do PMDB (na sess�o da CMO)”, disse, acrescentando que “a aprecia��o desse relat�rio � uma avalia��o do Legislativo sobre as diretrizes or�ament�rias do Executivo e, quando o Legislativo, pelo segundo ano consecutivo, se recusa a votar, ele est� dando uma carta branca para o governo”.
No Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou o termo “recesso branco”, mas admitiu que n�o haver� sess�es. “N�o h� recesso branco porque o Congresso continuar� funcionando. Vamos � compatibilizar o funcionamento do Congresso com a realiza��o das elei��es. O que n�o haver� � ordem do dia, a n�o ser por convoca��o da maioria dos l�deres partid�rios. O recesso � quando voc� paralisa o Legislativo. Quando voc� deixa apenas de convocar ordem do dia, n�o � recesso, porque o Congresso continuar� funcionando, discutindo, voc� pode reunir as comiss�es permanentes. O que n�o haver� � vota��o, ordem do dia”, disse.
Pe�a decorativa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio disse que, a despeito das elei��es, “quem exerce uma fun��o p�blica deve se compenetrar no dever alusivo ao cargo”. “Na administra��o p�blica s� se deve fazer o que est� autorizado”, disse, em refer�ncia � proibi��o do recesso sem vota��o da LDO.
O professor de finan�as p�blicas Roberto Piscitelli, da Universidade de Bras�lia (UnB), explica que o atraso na vota��o da LDO atrapalha todo o processo or�ament�rio, j� que essa lei, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) s�o interligadas (veja quadro). “Existe cronologia entre esses instrumentos. A LDO estabelece diretrizes para a LOA. Se elas s�o aprovadas praticamente juntas no fim do ano, temos que rezar para serem coerentes”, afirmou. Para Piscitelli, � preciso rever o processo or�ament�rio. “A gente deveria discutir com anteced�ncia a LDO. O pr�prio or�amento � muito t�nue em termos de compromissos. O que se aprova n�o � necessariamente o que se executa. Ou o or�amento � para valer, um compromisso, ou � uma pe�a decorativa, uma fic��o.”
A assessora pol�tica do Instituto de Estudo Socioecon�micos (Inesc), Alessandra Cardoso, lamenta a pouca import�ncia dada � LDO. “Quais s�o as nossas metas e prioridades? O lugar de fazer debate � o Congresso. � muito ruim que trate esse tema com essa falta de prioridade”, disse.
Conselhos
� noite, em plen�rio, a C�mara aprovou, por 294 votos a 54, regime de urg�ncia para o projeto que susta o decreto presidencial que estabelece a consulta a conselhos populares sobre as decis�es do governo. Com isso, o texto poder� ser votado diretamente no plen�rio, sem passar por comiss�es. (Colaborou �tore Medeiros)