Bras�lia – Pelo segundo ano consecutivo, o Congresso se prepara para ignorar a Constitui��o Federal e entrar em recesso branco sem votar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Essas diretrizes ainda est�o em fase de emendas na Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso, por�m, deputados e senadores s� poderiam sair de f�rias ap�s a aprecia��o da proposta. Na lista de pend�ncias que devem ficar para a primeira semana de agosto entram tamb�m a MP do setor de energia el�trica, o decreto que trata dos conselhos tutelares e a lei dos caminhoneiros (leia as pend�ncias abaixo).
Com apenas 97 deputados presentes nessa segunda-feira no plen�rio da C�mara, nenhuma das mat�rias da pauta p�de ser discutida. Para aprovar um projeto, s�o necess�rios 257 votos. Sem qu�rum suficiente, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, aproveitou para posar para fotos na rampa do Congresso.
Apesar da aus�ncia de parlamentares em Bras�lia, Alves se manteve otimista para apreciar mat�rias hoje. “A Copa acabou e esta � a �ltima semana antes do recesso, que permitir� a todos n�s ficarmos nos nossos estados para a campanha, o que � natural. Espero que a gente possa ter um n�mero bom (de deputados) aqui amanh� (nesta ter�a-feira)”, disse. Nessa segunda-feira, o presidente da C�mara aventou, sem muita convic��o, a possibilidade de os parlamentares n�o sa�rem para o recesso sem votar a LDO. “N�o havendo recesso, tenho disposi��o em chamar sess�es �s ter�as e �s quartas-feiras, mas isso tem de ser conversado com os l�deres, porque tem uma campanha nacional que se inicia”, esquivou-se, lembrando que o plen�rio vai entrar em reforma e as sess�es ser�o transferidas para o audit�rio Nereu Ramos.
Oficialmente, o recesso parlamentar come�a na sexta-feira, mas a vota��o da LDO � condi��o constitucional para que ele se inicie. Entretanto, senadores e deputados t�m driblado a regra, como ocorreu no ano passado. Para isso, Senado e C�mara n�o convocam sess�es plen�rias para vota��o de projetos, provocando o chamado recesso branco, o que lhes garante as folgas sem cumprir o pr�-requisito.
Para o cientista pol�tico e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Ant�nio Augusto Queiroz, o Toninho do Diap, este ano o recesso ser� maior que as f�rias oficiais de 15 dias. “Essa folga � dada principalmente em fun��o das elei��es e � muito maior que o recesso oficial que eles ter�o se votarem a Lei de Diretrizes Or�ament�rias”, comentou.
Toninho espera que este ano haja uma quantidade ainda menor de “esfor�os concentrados” durante o per�odo eleitoral, em compara��o com o verificado em 2010. “� importante lembrar que os sal�rios, a verba de gabinete e todos os demais custos do Congresso n�o ter�o nenhuma diminui��o, mesmo que n�o haja expediente”, observou.
A pol�mica sobre o projeto que anula o decreto da presidente Dilma Rousseff que cria conselhos populares deve atrapalhar a sess�o do Congresso marcada para esta ter�a-feira. Na pauta, est� a an�lise de 21 vetos. A proposta que estabelece regras para cria��o, incorpora��o, fus�o e desmembramento de munic�pios � a que mais divide os parlamentares. Para tentar convenc�-los a manter o veto, o Executivo mandou projeto alternativo, que j� foi aprovado pela C�mara, mas aguarda nova an�lise do Senado. Caso a discuss�o sobre o decreto dos conselhos populares se estenda na C�mara, a avalia��o de congressistas � de que n�o haver� qu�rum para a reuni�o no Congresso.
As pend�ncias
Al�m da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), outros temas dever�o esperar o fim da campanha dos deputados para serem votados. Confira quais s�o:
» MP 641
Altera as regras do mercado de energia el�trica, permitindo que as empresas geradoras entreguem o montante acertado j� no ano de assinatura do contrato com as distribuidoras, sem esperar, como hoje, o ano seguinte.
» Projeto de Decreto egislativo 1.491
Torna sem efeito o decreto de Dilma para a cria��o da Pol�tica Nacional de Participa��o Social (PNPS). Desde junho, partidos de oposi��o prometem travar as vota��es na C�mara at� que o PDL seja apreciado.
» Lei Geral dos Caminhoneiros
Projeto de lei que altera a jornada e as pausas exigidas para a categoria. J� foi aprovado na C�mara, mas sofreu modifica��es no Senado. Tramita em regime de urg�ncia.
» Direito de resposta
Outro projeto que tramita em regime de urg�ncia � o que cria o direito de resposta a pessoas que se sentirem lesadas em reportagens de ve�culos de comunica��o. A relatoria � do deputado F�bio Trad (PMDB-MS).