Bras�lia – A falta de qu�rum de parlamentares continua no Congresso Nacional, mesmo com o fim da participa��o da Sele��o Brasileira na Copa do Mundo. Apenas oito deputados e dois senadores compareceram nessa quarta-feira � Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), que pretendia votar o relat�rio preliminar da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para 2015. Com o adiamento da reuni�o, os congressistas ficam sob o risco de n�o ter o recesso oficial nas duas �ltimas semanas de julho.
O presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), disse, por�m, que considera “praticamente imposs�vel” a vota��o do projeto da LDO na comiss�o e no plen�rio do Congresso na pr�xima semana. Ele explicou que, depois da aprova��o do parecer preliminar, a CMO precisa abrir prazo de 10 dias para que deputados e senadores apresentem emendas individuais para integrar o anexo de metas e prioridades da proposta or�ament�ria de 2015. O presidente da comiss�o diz que a alternativa para garantir o recesso parlamentar � a vota��o do texto diretamente pelo plen�rio do Congresso, se houver um acordo. “Regimentalmente, n�o tem como votar. Agora, politicamente, podemos discutir”, ponderou Devanir.
Para o petista, a derrota do Brasil por 7 a 1 no jogo contra a Alemanha contribuiu para as aus�ncias. “Com o desenrolar de ontem, o povo est� meio sofrido. Acho que haver� qu�rum na semana que vem”, afirmou.
Seria a primeira vota��o da LDO diretamente pelo plen�rio sem o parecer da CMO. Para isso, Devanir ter� de convencer os parlamentares a deixar de apresentarem emendas ao texto na comiss�o. Al�m disso, ser� necess�rio qu�rum suficiente no Congresso, na pr�xima semana, para que seja aprovada a vota��o em plen�rio.
Pela Constitui��o, a LDO tem que ser votada at� 17 de julho para que o Legislativo entre em recesso formal. O parecer preliminar precisa ser votado para que os parlamentares apresentem emendas ao texto num prazo de 10 dias. Politicamente, os deputados e os senadores n�o querem abrir m�o das emendas, j� que � por meio delas que eles incluem obras nas a��es priorit�rias do governo. Somente depois � que ser� apresentado e votado o parecer final.
EMENDAS COLETIVAS Em seu parecer preliminar, Vital manteve os par�metros macroecon�micos fixados pelo governo e previu a cria��o de um Anexo de Metas, onde ser�o colocadas as emendas dos parlamentares. Tradicionalmente, a presidente Dilma Rousseff tem enviado as LDOs sem o Anexo de Metas, que � criado pelo Congresso. Em seguida, Dilma veta o Anexo, que � elaborado por meio de emendas parlamentares. Neste ano, a novidade � que apenas ser�o apresentadas emendas coletivas para a cria��o do Anexo, j� que as emendas individuais t�m regras pr�prias e s�o impositivas, n�o podendo ser vetadas.
A LDO estabelece as prioridades do governo e orienta a elabora��o do Or�amento da Uni�o. A proposta para o exerc�cio de 2015 prev� crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em 2014. J� o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla��o, foi estimado em 5,3%. As duas proje��es s�o mais otimistas do que aquelas feitas pelo mercado. (Com ag�ncias)
Brincadeira russa
N�o adiantou o apelo feito pelo presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao receber em audi�ncia o vice-presidente da Duma Estatal da Assembleia Federal da R�ssia (equivalente � C�mara dos Deputados), Alexander Zhukov, de que poderiam falar sobre tudo, exceto futebol. A derrota do Brasil para a Alemanha por 7 a 1 foi comentada, de maneira bem-humorada pelo russo no encontro, que teve a presen�a de outros deputados dos dois pa�ses e do primeiro vice-presidente da C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “A gente discutiu que a pr�xima Copa ser� realizada na R�ssia, a final vai ser Brasil e R�ssia, e o resultado vai ser melhor”, disse Zhukov, segundo a tradutora oficial.