Bras�lia – Com o recesso parlamentar perto do fim, os deputados federais seguir�o em ritmo de campanha at� as elei��es. Precisar�o interromper a corrida atr�s dos votos do eleitor por, no m�ximo, 96 horas. � o tempo previsto de “esfor�o concentrado” at� o dia do brasileiro ir �s urnas, em 5 de outubro. Pelo cronograma definido, os deputados estar�o em Bras�lia em quatro dias: na ter�a e quarta-feira da semana que vem e em 2 e 3 de setembro. Depois disso, s� ap�s a contagem dos votos.
O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que � candidato ao governo estadual, definiu ontem a pauta da C�mara. Para ter�a-feira, est� prevista a vota��o do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.491/2014, que visa anula a Pol�tica Nacional de Participa��o Social (PNPS), que recomenda aos �rg�os do governo que levem em conta, sempre que poss�vel, os mecanismos de participa��o social. O outro projeto em pauta � a Medida Provis�ria (MP) 648, de 2014, que pode permitir �s r�dios do pa�s alterar o hor�rio do programa A voz do Brasil, veiculado hoje obrigatoriamente �s 19h, mas muito provavelmente deve ficar para depois das elei��es.
“O cen�rio realmente n�o � muito animador. S�o apenas dois dias, e h� uma proximidade muito grande do per�odo eleitoral. Tenho ouvido de alguns deputados que, como o cen�rio eleitoral est� em aberto na maioria dos estados, isso os obriga a ficar mais pr�ximos das bases nesse per�odo. Dificulta as vindas a Bras�lia”, disse o secret�rio-geral da Mesa da C�mara dos Deputados, Mozart Vianna de Paiva. “Em setembro, nos dias 2 e 3, ent�o, � mais dif�cil ainda”, reconheceu ele.
O progn�stico � compartilhado pelo l�der do PSDB na C�mara, Ant�nio Imbassahy. Ele admite que a proximidade com o per�odo eleitoral e a intensifica��o das campanhas nas ruas atrapalhar�o a presen�a dos deputados no plen�rio. “A orienta��o � que o PSDB participe das sess�es, mas h� uma redu��o na segunda semana de trabalho.” Na pauta de vota��es, o l�der v� como prioridades derrubar o decreto dos conselhos populares e analisar o projeto dos enfermeiros auxiliares.
Para o l�der do DEM, deputado Mendon�a Filho, a aprova��o de qualquer proposta antes das elei��es depende da forma��o de consenso. “S�o todas mat�rias pass�veis de vota��o, desde que se consiga construir uma unidade entre os l�deres. Acredito sim que ser� poss�vel concluir a vota��o da LDO j� na pr�xima semana. Pelo menos no que depender da oposi��o, n�o vamos tentar obstruir”, garantiu ele. Antes da sa�da do recesso parlamentar, na terceira quinzena de julho, a aprova��o da LDO acabou impedida pela aus�ncia da oposi��o na Comiss�o Especial.
Pauta indefinida no Senado
J� o calend�rio de sess�es dos senadores prev� oito dias de trabalho at� as elei��es, em 5 de outubro. Em ritmo de campanha, os parlamentares t�m encontros marcados para 5, 6, 7 e 19 de agosto, e 2, 3, 4 e 16 de setembro. Apesar da programa��o um pouco mais intensa que na C�mara dos Deputados, os senadores nem sequer definiram as pautas de vota��es priorit�rias para essas sess�es. Em outubro, est� prevista uma �nica sess�o plen�ria no dia 21, uma semana antes do segundo turno.
Uma lista de 21 vetos presidenciais tamb�m aguarda aprecia��o dos parlamentares. Um dos mais pol�micos � o que traz normas para a cria��o, incorpora��o, fus�o e desmembramento de munic�pios (PLS 98/2002), integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, sob a alega��o de aumento nos gastos p�blicos. Mas a aprecia��o tanto dos vetos quanto da LDO precisam de apoio da maioria absoluta dos congressistas: 41 dos 81 senadores e, no caso da C�mara, 257 dos 513 deputados.