
Bras�lia – Criticados por institucionalizar a gazeta na C�mara em 2014, com os feriados prolongados, a produtividade pr�xima do zero durante a Copa do Mundo e o recesso branco nos meses de campanha, os deputados tamb�m aumentaram o n�mero de faltas sem justificativas em sess�es ordin�rias e extraordin�rias. A seis meses do fim da 54ª Legislatura, que come�ou com a posse dos parlamentares em 2011, j� foram registradas 726 aus�ncias a mais do que nos quatros anos do per�odo anterior. De 1º de fevereiro de 2011 at� 31 de julho deste ano, foram 6.063 faltas n�o justificadas, contra as 5.337 computadas em toda a legislatura passada.
L�der do ranking de faltosos por duas legislaturas seguidas, o deputado Wladimir Costa (SDD-PA) deixou de comparecer �s sess�es por 160 dias desde 2011, quando assumiu o terceiro mandato consecutivo na C�mara. Se levado em considera��o o n�mero m�ximo de 12 sess�es por m�s, o deputado teria faltado a 13 meses de atividades no plen�rio. Em 79 ocasi�es a C�mara abonou as faltas aceitando as justificativas apresentadas. Em casos de abono n�o � descontado nenhum valor do sal�rio.
As outras 81 faltas, por�m, permanecem sem explica��o, como consta no Portal da Transpar�ncia da C�mara. De 2007 a 2010, o deputado faltou 106 dias sem raz�o justificada, e outras 24 com motivos abonados. Nas duas legislaturas, Wladimir deixou de comparecer a 260 dias de sess�es deliberativas – quando s�o apreciadas mat�rias.
O deputado paraense tamb�m n�o compareceu � C�mara no esfor�o concentrado da semana passada. Essas faltas, por�m, nem foram abordadas no levantamento. A assessoria de imprensa dele alegou que o deputado tinha “assuntos a tratar” no Par�, onde faz campanha para tentar se reeleger. Em rela��o �s faltas anteriores, a assessoria informou que devem ter rela��o com a cirurgia na coluna � qual o parlamentar se submeteu em 2010, mas n�o foram apresentados atestados m�dicos.
A C�mara estabelece uma s�rie de situa��es para abonar as faltas: aus�ncias por problemas de sa�de, miss�o oficial no pa�s ou no exterior, atendimento de obriga��o pol�tico-partid�ria, licen�a-maternidade, licen�a-paternidade, acidente e falecimento de pessoa da fam�lia at� o segundo grau civil.
O segundo mais faltoso desta legislatura � Sandro Mabel (PMDB-GO). Dos 360 dias de sess�es, o parlamentar deixou de comparecer a 126 – 56 com raz�es justificadas � Casa e 70 sem motivo. No quarto mandato, Sandro Mabel contestou o n�mero de faltas registrado no Portal da Transpar�ncia da C�mara. Depois, justificou que poderiam ser faltas contabilizadas nas sess�es de quinta-feira, quando alegou deixar Bras�lia pela manh� para cumprir compromissos em Goi�s.
Contato Terceiro na lista, Bonif�cio de Andrada (PSDB-MG) deixou de comparecer a 91 dias de sess�es. Das aus�ncias, 34 foram justificadas, contra 57 sem raz�o publicada no site da C�mara. “Quando h� reuni�es com as quais n�o tenho afinidade, fico no estado, onde tenho contato com o povo”, explicou Andrada. “Este � um ano de elei��es, e o deputado tem a obriga��o de ter contato com o povo. O homem p�blico, neste momento, tem mais compromisso com a elei��o do que com a vida parlamentar, porque a elei��o vai definir o destino do Brasil”, defendeu o parlamentar, que estava em Minas durante o esfor�o concentrado.
O deputado federal Jos� Priante (PMDB-PA) alegou, por meio da assessoria de imprensa, n�o entender por que haviam faltas registradas no Portal da Transpar�ncia da C�mara, pois ele teria uma legislatura “muito ativa”. Os congressistas Z� Vieira (Pros-MA), quinto mais ausente nesta legislatura, Od�lio Balbinotti (PMDB-PR) e Dalva Figueiredo (PT-AP), que comp�em, respectivamente, o terceiro e o quinto lugar de gazeteiros da legislatura passada, n�o retornaram as liga��es da reportagem. J� os ex-deputados Cl�vis Fecury e (DEM-MA) e Suely Santana (PR-RJ) n�o foram localizados.
Resumo da gazeta
» Rotatividade
Nesta legislatura, 669 deputados passaram pela C�mara dos Deputados (at� 31 de julho), contra 640 entre 2007 e 2010. A varia��o se d� por causa dos suplentes.
» Sal�rio menor
As faltas sem justificativa nas sess�es deliberativas podem ser descontadas do sal�rio e o desconto varia de acordo com o n�mero de sess�es no m�s. Por�m, o limite m�ximo � de R$ 16.701,96 – o equivalente a 62,5% do sal�rio de R$ 26,7 mil do parlamentar.
» Penalidade
Al�m dos descontos no sal�rio, a Constitui��o Federal prev� a perda do mandato se o deputado faltar a um ter�o das sess�es ordin�rias.
» Motivos
As aus�ncias n�o s�o descontadas do sal�rio caso o parlamentar se encontre em miss�o oficial no pa�s ou no exterior e nos casos de doen�a comprovada por atestado de junta m�dica oficial, no atendimento de obriga��o pol�tico-partid�ria, licen�a-maternidade, licen�a-paternidade, falecimento de pessoa da fam�lia at� o segundo grau civil e acidente.
Puni��o s� no papel
O artigo 55 da Constitui��o estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um ter�o das sess�es ordin�rias fica pass�vel de perder o mandato. Na pr�tica, por�m, esse dispositivo s� foi aplicado de maneira rigorosa em duas ocasi�es, ambas em 1989, quando os deputados Felipe Cheidde, de S�o Paulo, e M�rio Bouchardet, de Minas Gerais, foram cassados por faltas. Depois disso, o expediente de encontrar justificativas para as aus�ncias tem garantido aos parlamentares a manuten��o dos seus mandatos.