A pressa em ficar apenas por conta da campanha eleitoral fez os deputados estaduais mineiros colocarem o p� no acelerador das vota��es na expectativa de encerrar o semestre de trabalho nesta quarta-feira. Nessa ter�a-feira, depois de base e oposi��o chegarem a um entendimento, os parlamentares aprovaram 18 projetos de lei, quase limpando a pauta. S� n�o foram votadas mat�rias que receberam emendas de plen�rio e duas propostas de emenda � Constitui��o (PECs), pois o qu�rum precisaria ser maior. Para conseguir acordo, os governistas aceitaram adiar a tramita��o da PEC que permitiria a privatiza��o da Companhia de G�s de Minas Gerais (Gasmig).
Depois de suspender a reuni�o para entendimentos, os l�deres da base e oposi��o anunciaram o acordo v�lido at� agosto. Mesmo que o governo retome a disposi��o de votar a PEC em setembro, o l�der do bloco oposicionista Pomp�lio Canavez (PT) considerou a pausa uma vit�ria. “Em setembro tamb�m estaremos mobilizados e ser� muito mais dif�cil para eles conseguirem qu�rum �s v�speras de elei��o”, prev� o parlamentar, lembrando que, para emendar a Constitui��o, s�o necess�rios pelo menos 49 parlamentares presentes.
A PEC da disc�rdia, assinada por 29 deputados, foi apresentada para permitir ao governo vender a��es da Gasmig. Entre outras coisas, o texto altera artigo que trata da permiss�o para venda de a��es de empresas p�blicas e sociedades de economia mista, passando a n�o exigir lei quando se tratar de �rg�o n�o controlado pela administra��o direta. O l�der do governo, Luiz Humberto (PSDB), n�o considerou a retirada do projeto uma derrota para o Executivo. “At� porque a PEC � de deputados. Ela est� no come�o da tramita��o e os deputados est�o ansiosos para ir para a campanha”, afirmou.
Para encerrar o semestre, os parlamentares pretendem votar nesta quarta-feira a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Entre os projetos aprovados ontem est� o que abre cr�dito especial de R$ 750 mil no or�amento do estado para implementar a Funda��o de Previd�ncia Complementar do Estado de Minas Gerais (Prevcom). Criada por lei complementar, ela vai administrar os benef�cios dos novos servidores p�blicos que quiserem ganhar acima do teto de R$ 4.159 (mesmo do regime geral) aprovado no ano passado.