Fim de reelei��o da Mesa Diretora da ALMG retorna � pauta dos deputados

�s v�speras do in�cio das campanhas eleitorais, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que acaba com a reelei��o para a presid�ncia e demais cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais voltou � pauta para delibera��o dos deputados. H� um ano o texto foi aprovado em primeiro turno no plen�rio e, desde ent�o, a tramita��o seguiu em banho-maria. Agora, a mat�ria volta para a fila de vota��o, com chance de ser aprovada at� a �ltima semana antes do recesso dos parlamentares, previsto para come�ar em 18 de julho.

A recondu��o dos membros da Mesa aos cargos por uma �nica vez � permitida desde 2004, � �poca, por uma emenda � Constitui��o de autoria do deputado Leonardo Moreira (PSDB) aprovada pelos parlamentares. Desde ent�o, foram reeleitos os deputados Mauri Torres (PSDB), que presidia a Casa � �poca da aprova��o e ficou de 2003 a 2007; Alberto Pinto Coelho (PP), que presidiu o Legislativo de 2007 a 2010; e Dinis Pinheiro (PP), eleito em 2011 e reconduzido ao cargo este ano.

Com a visibilidade � frente da Casa por quatro anos, os tr�s contabilizaram ganhos pol�ticos consider�veis. Mauri se tornou conselheiro do Tribunal de Contas, Alberto Pinto Coelho governador e Dinis Pinheiro agora concorre como vice-governador na chapa do candidato governista, Pimenta da Veiga (PSDB). Os colegas agora defendem o fim da reelei��o em uma PEC pregando a “altern�ncia do poder” como forma de evitar a “personifica��o do poder pol�tico”.

Inicialmente, o texto vedava a recondu��o ao mesmo cargo na Mesa, mas abria possibilidade para que isso ocorresse em casos de mudan�a de legislatura. Em comiss�o especial, no entanto, durante a aprova��o do primeiro turno de vota��o, os deputados exclu�ram esta hip�tese. Pela vers�o atual que ser� analisada, fica proibida a “recondu��o para o mesmo cargo na elei��o subsequente, na mesma legislatura ou na seguinte”.

Segundo o 1º vice-presidente da Assembleia, deputado Ivair Nogueira (PMDB), n�o houve motivo espec�fico para o projeto voltar � pauta, mas h� um clima bastante favor�vel para vot�-lo. “Sempre h� o desejo de n�o deixar as pessoas se perpetuarem no poder”, afirmou. O principal obst�culo para a aprova��o, no momento, � o qu�rum. Com os jogos da Copa do Mundo, os parlamentares devem concentrar as vota��es no fim da primeira quinzena de julho, quando colocar�o em pauta a proposta de Lei de Diretrizes Or�ament�rias.

O primeiro signat�rio da PEC, Jayro Lessa, afirmou que j� h� acerto para votar. “O que est� dif�cil � juntar mais de 50 deputados em plen�rio. Hoje (ontem) n�o deu para aprovar porque s� tinha 40”, afirmou. O l�der do governo, deputado Luiz Humberto (PSDB), apesar de dizer que este n�o � um tema que passe pelo Pal�cio, tamb�m aposta em um clima favor�vel. Na reuni�o de ontem, os deputados aprovaram 37 propostas, a maioria delas de autoria parlamentar. Com isso, pretendem fazer uma esp�cie de recesso branco na semana que vem, pois afirmam n�o ter projetos pendentes.

Enquanto n�o passa a PEC da reelei��o, os deputados evitam falar em nomes para comandar a Casa no ano que vem, quando come�a uma nova legislatura. Quanto questionados, o discurso de governistas e oposi��o � o mesmo: � preciso saber quem vai ser eleito governador e que deputados continuar�o na Assembleia. Nos bastidores, por�m, j� estariam se colocando dispostos a uma candidatura Dilzon Melo (PTB), Gustavo Corr�a (DEM) e os tucanos Lafayette de Andrada e Luiz Humberto. Da oposi��o, por enquanto, ningu�m se habilita.