Deputados aprovaram na tarde desta segunda-feira, em segundo turno, projeto de lei que impede manifestantes de atuarem mascarados em protestos. A proposta, que recebeu 37 votos favor�veis e tr�s contr�rios, tramitou em regime de urg�ncia. Na �ltima quarta-feira, o projeto de autoria do deputado Sargento Rodrigues foi aprovado em primeiro turno.
Al�m de proibir ocultar a face em eventos que evolvam multid�es, o texto tamb�m obriga o cidad�o flagrado com m�scara a se identificar sempre que solicitado por policial em servi�o ou por servidor p�blico no exerc�cio do poder de pol�cia. Quem descumprir a lei ser� encaminhado � identifica��o criminal e pode receber multas com valores que variam entre 500 e 10 mil Ufemgs - que correspondem a R$ 1.319,10 e R$ 26.382,00, respectivamente -, al�m do seu monitoramento permanente em outros eventos semelhantes.
A Mesa da Assembleia tem 10 dias corridos para enviar o projeto ao governador Alberto Pinto Coelho, que ter� at� 15 dias �teis para sancionar ou vetar o texto.
A quest�o � pol�mica: para manifestantes, o uso da m�scara � uma forma de proteger a identidade contra persegui��es a uma mobiliza��o leg�tima. Al�m disso, eles sustentam que esse h�bito evita a criminaliza��o das organiza��es. O assunto gerou rea��es no ano passado, quando o uso da cobertura foi proibido no Rio de Janeiro.
O projeto � aprovado pela assembleia em plena Copa do Mundo. No dia da abertura do Mundial, houve conflito em Belo Horizonte. Adeptos da t�tica black bloc e policiais entraram em confronto na regi�o central da capital mineira. Bancos foram depredados e pedras foram lan�adas contra policiais, que reagiram com balas de borracha e bombas de g�s lacrimog�neo.