No dia em que o Brasil estreia na Copa do Mundo, Minas Gerais poder� ganhar uma lei que restringe o uso de m�scaras, vendas ou qualquer cobertura no rosto durante manifesta��es p�blicas. Projeto de lei nesse sentido chega nesta quinta-feira ao plen�rio da Assembleia Legislativa para vota��o em segundo turno, gra�as a um pedido de urg�ncia aprovado ontem. O projeto passou pelo plen�rio em primeiro turno pela manh� e, � tarde, teve aprovado o parecer na Comiss�o de Seguran�a P�blica.
De acordo com o projeto, quem for flagrado com m�scara ser� obrigado a se identificar sempre que solicitado por policial em servi�o ou por servidor p�blico no exerc�cio do poder de pol�cia. Em caso de descumprimento da lei, o infrator ser� levado a identifica��o criminal e poder� ser multado entre 500 e 10 mil Ufemgs (valor que vai de R$ 1.319,10 a R$ 26.382), al�m de poder ser monitorado permanentemente em eventos semelhantes.
Na justificativa do projeto apresentado em setembro do ano passado, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) argumentou que o pa�s vive hoje em um momento de manifesta��es leg�timas com o prop�sito pac�fico em busca de direitos sociais, como sa�de, educa��o e transporte com pre�o justo, no entanto, “infiltrados entre os verdadeiros manifestantes, encontram-se criminosos que, com os rostos cobertos por m�scaras ou qualquer outro objeto que assegure seu anonimato, praticam atos violentos contra a pol�cia e patrim�nios p�blico e particular”.
Leis com restri��es ao uso de m�scaras foram aprovadas em v�rios estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, depois da Copa das Confedera��es, realizada em junho do ano passado e quando foram v�rios os atos de vandalismo em manifesta��es por todo o pa�s. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, no entanto, j� se pronunciou contr�ria �s leis, sob o argumento que proibir o uso de m�scaras � inconstitucional.
Pol�cia intimida ativistas no Rio
Rio – Na v�spera da abertura da Copa do Mundo, quando h� novas manifesta��es marcadas no Rio, a ativista Elisa Quadros, de 28 anos, conhecida como Sininho, e outras nove pessoas foram detidas por policiais na manh� de ontem e encaminhadas � Cidade da Pol�cia, para prestar esclarecimentos como parte de investiga��es iniciadas no ano passado contra os black blocs e a viol�ncia nos protestos. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreens�o expedidos pela Justi�a.
O advogado Marino D'Icarahy afirmou que a a��o que levou ativistas para prestar depoimento � pol�cia, faz parte de “um conluio do Estado para intimidar os manifestantes e inibir protestos contra a Copa”. O defensor representa tr�s dos 10 jovens convocados.
Os protestos marcados para hoje preocupam as For�as Armadas. Apesar disso, os militares devem acompanhar a dist�ncia a movimenta��o nas ruas. O major Marco Ferreira, do Ex�rcito, chefe da Comunica��o do Centro de Coordena��o de Defesa de �rea (CCDA), garantiu que a ordem � s� intervir em caso de colapso na seguran�a.
Em Salvador, onde inaugurou o primeiro trecho do metr� da cidade, a presidente Dilma Rousseff voltou a dizer que o governo n�o vai tolerar atos de viol�ncia ou vandalismo durante a Copa. “Somos um pa�s democr�tico, respeitamos o direito das pessoas de se manifestar, no entanto n�o teremos a menor contempla��o com quem achar que pode praticar atos de vandalismo ou atingir o direito da maioria de assistir e desfrutar de sua Copa do Mundo”, afirmou.