Grasielle Castro
Bras�lia – H� apenas uma semana no comando do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), o ministro Francisco Falc�o j� percebeu que uma das maiores dificuldades do mandato ser� estreitar o relacionamento da Casa com os demais poderes e a sociedade. Aos que aguardam h� anos uma resposta da Justi�a, o ex-corregedor-geral do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) garante que administrar� baseado na agilidade. Um dos primeiros atos foi a cria��o do N�cleo de Recursos Repetitivos (Nurer), que promete ser um superdepartamento do tribunal. De uma �nica vez, o julgamento desses recursos deve resolver de 30 mil a 150 mil casos semelhantes. S�o processos contra bancos, operadoras de telefonia e concession�rias de servi�os p�blicos. Al�m da celeridade, Falc�o promete moralizar o tribunal. Entre as a��es implementadas, est� o corte de viagens internacionais a membros do STJ. “Estava havendo abuso, ministros viajando, levando a mulher, de primeira classe, tudo por conta do tribunal, com recursos p�blicos. Isso acabou.”
Na posse, uma das bandeiras que o ministro levantou foi o reajuste salarial no Judici�rio, com adicional por tempo de servi�o. De acordo com a proposta que tramita no Congresso, ju�zes, desembargadores e ministros podem ganhar at� 35% da remunera��o para cada cinco anos de trabalho. Se for contabilizado no novo teto de R$ 35,9 mil, proposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, com o adicional de tempo de servi�o, os vencimentos podem chegar a R$ 48 mil. O novo presidente garantiu que a luta pela atualiza��o dos sal�rios n�o se restringir� aos magistrados. Ele brigar� por todos os servidores do Judici�rio.
Na sua gest�o, quais ser�o as prioridades no STJ?
Estamos dando prioridade � celeridade do julgamento dos processos. Temos aqui um setor que se chama N�cleo de Recursos Repetitivos (Nurer), que ser� coordenado por um ministro do tribunal, o Paulo de Tarso Sanseverino, e assessorado por um juiz que trouxemos do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que j� trabalhava com isso l�. A partir da�, vamos priorizar os casos mais emblem�ticos, que envolvam bancos e empresas de telefonia. Chegam ao STJ milhares de recursos repetitivos que s�o decidir o m�rito de causas represadas no Judici�rio. Ent�o, vamos procurar priorizar o julgamento desses recursos e fazer tratativas junto aos relatores para que eles deem prioridade aos casos que envolvam maior n�mero de pessoas que estejam litigiando. Com isso, vamos dar mais celeridade aos julgamentos de causas importantes.
O que pode ser feito dentro dos tribunais para dar celeridade aos processos?
Ao priorizar o julgamento de causas com recursos repetitivos, h� uma acelera��o nos tribunais. O Brasil moderno precisa de uma Justi�a com m�todos modernos e o desenvolvimento econ�mico e social do pa�s depende de uma Justi�a que tenha credibilidade e efici�ncia sobre pena de afugentar os investimentos externos.
O que mais poderia contribuir para desafogar a Justi�a?
� preciso que se estimulem solu��es alternativas de conflitos. A concilia��o, a media��o e a arbitragem podem e devem ganhar cada vez maior espa�o entre os m�todos de resolu��o de lit�gios. Os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justi�a mostram que essa situa��o � mais complexa. De fato, o n�mero de processos judiciais � alarmante e n�o para de crescer. Para se ter uma ideia, a quantidade de a��es que chegam ao STJ saltou de 6,1 mil para 309 mil entre 1989 e 2013. S�o demandas leg�timas da popula��o que est�o a exigir que todos, n�o s� o poder Judici�rio, atuemos conjuntamente.
No discurso de posse, o senhor disse que tamb�m depende do Legislativo para acelerar o tr�mite no Judici�rio. Como?
N�o podemos esquecer que as imprescind�veis reformas legislativas e os meios viabilizadores dependem da direta colabora��o do Legislativo e do Executivo. � claro que muitas provid�ncias j� foram adotadas pelo Judici�rio, como a implementa��o do Processo Judicial Eletr�nico, mas � preciso dar passos mais ousados. As reformas dos c�digos Penal e do Processo Civil v�o dar agilidade, mas temos que esperar passar o per�odo eleitoral, j� que o assunto est� suspenso. S� ap�s as elei��es � que iremos nos posicionar. Essa � uma quest�o pol�mica, que envolve muitos interesses e que precisa ter celeridade no Parlamento.
O senhor diz que vai priorizar o andamento do inqu�rito de a��es penais contra governadores, desembargadores e conselheiros de tribunais de conta. Como?
Em parceria com a Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR), vamos priorizar o andamento do inqu�rito e das a��es penais contra governadores, desembargadores e conselheiros dos tribunais de conta. Para agilizar o andamento dessas a��es e inqu�ritos no STJ, faremos primeiramente essa parceria com a PGR. Conversarei com os ministros relatores, pois s�o eles que conduzem cada caso e alguns j� manifestaram o interesse nesse sentido. Com a iniciativa, estamos contribuindo para combater a impunidade, que n�o encontrar� espa�o em nossa gest�o, at� porque a Justi�a vale para todos.
O senhor prometeu se aproximar dos demais magistrados e lutar pela recomposi��o salarial. A batalha j� come�ou?
O magistrado como o militar s� pode e s� deve ter uma fonte de renda. Ele tem que ser bem remunerado para voc� poder cobrar dele. Existe uma perda salarial em fun��o da infla��o e h� uma reivindica��o do Supremo Tribunal Federal, por meio do presidente, ministro Ricardo Lewandowski, e n�s vamos encampar junto ao governo a recomposi��o das perdas salariais. A ideia � tentar voltar ao sistema antigo do adicional por tempo de servi�o. Hoje, um magistrado de primeira inst�ncia acumulando com o Tribunal Federal pode ganhar mais que um ministro do Supremo. N�o existe hierarquia salarial. Queremos que volte o adicional do tempo de servi�o, onde o magistrado ganha � medida que fica mais antigo na carreira. Da mesma forma, vamos reivindicar junto ao governo a corre��o dos sal�rios dos servidores do poder Judici�rio. Embate pode ter, mas vamos trabalhar. N�o seria justo reivindicar para a magistratura e n�o para os servidores.
Logo ao assumir, o senhor cortou as viagens internacionais para representantes do tribunal. Como fica agora?
Baixei uma resolu��o que diz que s� o presidente, o vice-presidente e o corregedor nacional poder�o viajar em miss�o oficial. Caso um dos tr�s n�o possa ir, vamos convidar em ordem de antiguidade o ministro mais antigo para representar o tribunal. A viagem ser� no m�ximo em classe executiva e a concess�o das passagens e das di�rias v�o constar no Portal da Transpar�ncia. Esse talvez era o maior problema do tribunal. O uso dessas passagens para o exterior foi, inclusive, objeto de da instaura��o de um procedimento do CNJ, que fui obrigado a fazer. Estava havendo abuso, ministros viajando, levando a mulher, de primeira classe, tudo por conta do tribunal, com recursos p�blicos. Isso acabou.