Diap prev� renova��o pela metade na C�mara dos Deputados

Crescimento da pulveriza��o partid�ria de 22 legendas representadas na C�mara dos Deputados em 2010 para 28 na pr�xima legislatura. Aumento da taxa de renova��o, que foi de 44% no �ltimo pleito – ou seja, 288 dos 513 deputados federais se reelegeram e 225 eleitos foram “novatos” – para 50%, o que significa dizer que s� a metade dos parlamentares que hoje t�m mandato conquistar� outro, voltando a compor as bancadas federais. As proje��es s�o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Para Minas Gerais, os progn�sticos s�o de que, dos 53 deputados federais mineiros, 25 n�o se reelejam, abrindo espa�o para que ocupem cadeiras pol�ticos que n�o exerceram mandato nesta legislatura que se encerra.

A exemplo do que ocorre em todo o pa�s, entretanto, onde cerca de 30 candidatos � C�mara dos Deputados s�o parentes de parlamentares que n�o concorrem � reelei��o, em Minas entre os 25 “novatos” com maior chance de elei��o, cinco s�o filhos ou esposas de deputados federais e 10 s�o ex-deputados federais. “Na pr�tica, n�o h� uma renova��o efetiva, pois esses novos com boa chance de conquistar uma cadeira na C�mara dos Deputados j� foram deputados federais ou est�o herdando as bases eleitorais de parentes”, avalia Neuriberg Dia, analista do Diap.

A chamada “circula��o no poder”, com parlamentares que fazem a carreira pol�tica alternando a presen�a no Legislativo com a elei��o em cargos executivos de prefeito e de governador, al�m da pr�tica do “filhotismo” – a transfer�ncia de pai para filho ou de marido para a esposa – dos redutos eleitorais, torna a taxa de renova��o m�dia no parlamento brasileiro muito alta quando comparada, por exemplo, com a taxa de renova��o da House of Representatives nos Estados Unidos – que oscila entre 10% e 15%.

Nesse sentido, a alta renova��o se explica n�o apenas pelo n�mero de deputados que n�o obt�m sucesso na tentativa de reelei��o. Explica-se tamb�m pelo fato de que um grande n�mero dos parlamentares n�o tenta voltar � C�mara ou porque concorrem a elei��o majorit�ria ao governo dos estados, ao Senado ou nas chapas presidenciais ou porque decidiram-se se aposentar entregando a um parente o “patrim�nio” pol�tico. Em 2010, dos 513 deputados federais, 106 n�o disputaram a reelei��o. Este ano, por um desses motivos, 122 parlamentares n�o concorrer�o ao mesmo cargo.

A “renova��o” esperada de metade do plen�rio da C�mara dos Deputados vir�, segundo avalia��o de Ant�nio Augusto de Queiroz, analista e diretor de documenta��o do Diap, acompanhada de maior fragmenta��o partid�ria da representa��o. Atualmente, h� 22 legendas representadas no parlamento. “Nestas elei��es, estimamos que 28 partidos conseguir�o eleger pelo menos um deputado federal”, afirma Ant�nio Augusto de Queiroz.

ENCOLHIMENTO Estudo realizado pelo Diap sugere que todas as bancadas partid�rias ir�o encolher e apenas duas legendas – PT e PMDB – que atualmente j� s�o as maiores bancadas – ter�o mais de 50 parlamentares cada. “A nossa avalia��o � de que sete partidos pol�ticos ter�o entre 20 e 49 parlamentares. S�o eles o PSDB, o PP, o PSD, o PSB, o PR, o DEM e o PTB”, diz o analista. Para o Diap, as urnas ir�o ainda consagrar oito pequenos partidos com bancadas de 10 a 19 parlamentares: PRB, PV, PPS, SD, PROS, PDT, PCdoB e PSC. E ainda outros 11 nanicos com menos de 10 deputados cada.

A consequ�ncia de um plen�rio com uma pulveriza��o partid�ria ainda maior do que a verificada hoje � uma rela��o ainda mais “complexa” com o Executivo para que viabilize a chamada governabilidade, com a aprova��o das mat�rias consideradas importantes, inclusive, para as reformas, com maioria qualificada de dois ter�os do plen�rio. “A pessoa que for eleita ter� de negociar com diversos partidos que t�m doutrinas ou vis�es ideol�gicas em geral conflitantes”, afirma Ant�nio Augusto de Queiroz.

“E o tipo de concess�o tradicional em nosso presidencialismo de coaliz�o sempre foi o de dar cargos no governo ou o de liberar recursos no or�amento ou, em menor intensidade, negociar o conte�do das pol�ticas p�blicas”, afirma o analista, lembrando que, nesse sentido, n�o haver� espa�o para nenhum tipo de “nova pol�tica”, como, por exemplo, anuncia a candidata do PSB � Presid�ncia da Rep�blica, Marina Silva.