Nos �ltimos tr�s anos, Minas Gerais ficou entre os estados que menos receberam recursos per capita para a �rea de seguran�a p�blica. Entre 2011 e o ano passado, foram repassados R$ 2,18 para cada habitante do estado, � frente apenas dos estados da Bahia, em que cada habitante recebeu R$ 1,86, e S�o Paulo, que recebeu R$ 0,75. O valor total repassado a Minas por meio de conv�nios com o governo federal foi de R$ 42,7 milh�es, para uma popula��o de 19,5 milh�es, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Os montantes s�o transferidos para os estados em acordos firmados pelo Minist�rio da Justi�a e o Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen) com as secretarias estaduais de seguran�a.
Os maiores gastos foram destinados aos estados da Regi�o Norte do pa�s. O estado do Acre foi o que mais recebeu verbas per capita para gastos com a seguran�a. Com uma popula��o de 733 mil habitantes, o estado recebeu um repasse de R$ 33 milh�es, equivalente a R$ 45,06 para cada cidad�o. Em seguida, est�o os estados de Rond�nia, com R$ 27,39, Roraima, com R$ 26,31, e Amap�, que teve R$ 25,30 repassado para cada morador entre 2011 e 2013.
Na outra ponta da tabela, entre os quatro menos favorecidos pelas verbas, est�o tr�s estados da Regi�o Sudeste. S�o Paulo, com uma popula��o de 41 milh�es de habitantes, recebeu repasses de R$ 31 milh�es, o que d� menos de R$ 1 por morador. Em pen�ltimo est� a Bahia, onde cada cidad�o recebeu R$ 1,86. Logo depois est� Minas Gerais, na antepen�ltima posi��o, seguido pelo Espirito Santo, que teve uma m�dia per capta de R$ 2,60.
Entre as a��es nos estados que receberam apoio por meio dos repasses federais, est�o as compras de equipamentos, como aeronaves e armas n�o letais, al�m de cursos de capacita��o para profissionais da �rea da seguran�a e investimentos para modernizar guardas municipais e Pol�cia Militar. Segundo a assessoria do Minist�rio da Justi�a, ap�s o lan�amento dos editais para os conv�nios, cabe �s secretarias estaduais buscar cumprir os crit�rios definidos e, caso as determina��es da pasta sejam cumpridas, os recursos s�o liberados para os estados.
No entanto, segundo o secret�rio de Estado de Defesa Social, Marco Ant�nio Romanelli, h� dificuldades permanentes para que o estado tenha acesso aos recursos. Ele apontou o excesso de burocracia como principal obst�culo para a libera��o do dinheiro. “H� uma lista de projetos que foram encaminhados ao governo federal e que n�o foram analisados ou aprovados. Eles somam mais de R$ 32 milh�es e est�o relacionados � constru��o de unidades socioeducativas, capacita��o de policiais, combate �s drogas e estrutura��o de unidades integradas das pol�cias”, informou a SEDS, por meio de nota.
No mandato anterior, somando os quatro anos de governo, os valores repassados aos estados foram quase tr�s vezes maior do que o que foi repassado at� o final do terceiro ano da atual administra��o federal. Entre 2007 e 2010, Minas recebeu um total de R$ 84,7 milh�es por meio de conv�nios com as Secretaria Estadual de Defesa Social (SEDS). Foi o estado que menos recebeu per capita.
Os maiores gastos foram destinados aos estados da Regi�o Norte do pa�s. O estado do Acre foi o que mais recebeu verbas per capita para gastos com a seguran�a. Com uma popula��o de 733 mil habitantes, o estado recebeu um repasse de R$ 33 milh�es, equivalente a R$ 45,06 para cada cidad�o. Em seguida, est�o os estados de Rond�nia, com R$ 27,39, Roraima, com R$ 26,31, e Amap�, que teve R$ 25,30 repassado para cada morador entre 2011 e 2013.
Na outra ponta da tabela, entre os quatro menos favorecidos pelas verbas, est�o tr�s estados da Regi�o Sudeste. S�o Paulo, com uma popula��o de 41 milh�es de habitantes, recebeu repasses de R$ 31 milh�es, o que d� menos de R$ 1 por morador. Em pen�ltimo est� a Bahia, onde cada cidad�o recebeu R$ 1,86. Logo depois est� Minas Gerais, na antepen�ltima posi��o, seguido pelo Espirito Santo, que teve uma m�dia per capta de R$ 2,60.
Entre as a��es nos estados que receberam apoio por meio dos repasses federais, est�o as compras de equipamentos, como aeronaves e armas n�o letais, al�m de cursos de capacita��o para profissionais da �rea da seguran�a e investimentos para modernizar guardas municipais e Pol�cia Militar. Segundo a assessoria do Minist�rio da Justi�a, ap�s o lan�amento dos editais para os conv�nios, cabe �s secretarias estaduais buscar cumprir os crit�rios definidos e, caso as determina��es da pasta sejam cumpridas, os recursos s�o liberados para os estados.
No entanto, segundo o secret�rio de Estado de Defesa Social, Marco Ant�nio Romanelli, h� dificuldades permanentes para que o estado tenha acesso aos recursos. Ele apontou o excesso de burocracia como principal obst�culo para a libera��o do dinheiro. “H� uma lista de projetos que foram encaminhados ao governo federal e que n�o foram analisados ou aprovados. Eles somam mais de R$ 32 milh�es e est�o relacionados � constru��o de unidades socioeducativas, capacita��o de policiais, combate �s drogas e estrutura��o de unidades integradas das pol�cias”, informou a SEDS, por meio de nota.
No mandato anterior, somando os quatro anos de governo, os valores repassados aos estados foram quase tr�s vezes maior do que o que foi repassado at� o final do terceiro ano da atual administra��o federal. Entre 2007 e 2010, Minas recebeu um total de R$ 84,7 milh�es por meio de conv�nios com as Secretaria Estadual de Defesa Social (SEDS). Foi o estado que menos recebeu per capita.