Procurador-geral da Rep�blica se diz contr�rio a ida de Costa � CPI

S�o Paulo - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, disse nessa quinta-feira aos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobr�s Paulo Roberto Costa na CPI que investiga a estatal pode comprometer o acordo de dela��o premiada na qual Costa revelou a participa��o de dezenas de pol�ticos de partidos da base de apoio da presidente Dilma Rousseff em esquemas de corrup��o na empresa.

Janot argumentou com os parlamentares que o depoimento pode violar o sigilo das informa��es prestadas por Costa e prejudicar o resultado final das investiga��es. Isso poderia comprometer o acordo feito entre o ex-executivo e o Minist�rio P�blico Federal j� que a lei 12.850/2013, que regulamenta a dela��o premiada, prev� a redu��o de pena de acordo com os dividendos concretos das informa��es fornecidas pelo delator.

A CPI da Petrobr�s marcou o depoimento de Costa para quarta-feira. Antes disso, a comiss�o precisa de autoriza��o da Justi�a, j� que o ex-diretor da estatal est� preso desde mar�o. Na quarta-feira a CPI solicitou autoriza��o ao juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), Sergio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava Jato da Pol�cia Federal.

No mesmo dia, encaminhou o pedido ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, alegando que o foco de interesse da CPI s�o acusados com direito a foro especial. No despacho, Moro considera “leg�timas” as solicita��es da CPI para ouvir Costa e ter acesso ao teor da dela��o, desde que preservado o sigilo dos documentos. Ontem a comiss�o protocolou novo pedido, junto ao STF. A expectativa � que o ministro decida ainda hoje se acata a nova solicita��o, nega, ou pede um parecer do MPF.

Segundo fontes pr�ximas ao procurador-geral, Janot s� vai decidir se entra com um pedido formal contra o depoimento de Costa � CPI depois da decis�o do ministro do Supremo. De acordo com um procurador, a lei tamb�m possibilita que a advogada de Costa, Beatriz Catta Preta, tente impedir o depoimento, alegando o direito de seu cliente de n�o ter nome nem imagem expostos ap�s a celebra��o do acordo. A advogada n�o foi encontrada ontem para comentar o assunto.

Conforme pessoas pr�ximas ao juiz Moro, a possibilidade de o ex-executivo ser solto ou transferido nos pr�ximos dias est� descartada. O magistrado viajou ontem para o Recife. A agenda n�o foi revelada.

Justi�a Federal, PF e MPF se fecharam em sigilo depois do vazamento de parte do teor dos depoimentos de Costa para o Estado e a revista Veja, na semana passada. Telefones celulares foram proibidos em determinadas �reas da Superintend�ncia da PF na capital paranaense. Nem mesmo os nomes dos delegados e procuradores que participam da for�a-tarefa que investiga os desvios na Petrobr�s foram revelados. Uma equipe designada pelo Minist�rio da Justi�a est� desde segunda-feira em Curitiba investigando o vazamento. Jornalistas n�o passam da portaria do pr�dio da PF.

Ainda hoje, o advogado Antonio Figueiredo Basto, que representa o doleiro Alberto Youssef, tamb�m investigado e preso pela Opera��o Lava Jato, vai apresentar as alega��es finais da defesa de seu cliente. Anteontem a Justi�a negou outros dois habeas corpus impetrados por Youssef. Basto criticou os vazamentos e a burocracia que envolve o caso. “� muita burocracia. Isso emperra todo o processo. Gra�as � demora o Paulo Roberto teve tempo de costurar o acordo”, disse o advogado.

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