ONG de coordenadora fez contrato com governos do PT

Bras�lia - Alvo de duras cr�ticas da campanha do PT, Neca Setubal � presidente do conselho de administra��o do Centro de Estudos e Pesquisas em Educa��o, Cultura e A��o Comunit�ria (Cenpec), organiza��o n�o governamental que firmou conv�nios com os governos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff que totalizam R$ 32,2 milh�es.

Apesar disso, a proximidade da candidata Marina Silva com Neca, que coordena o programa de governo do PSB, tem sido usada pela campanha de Dilma como argumento para sugerir que a ex-ministra far� um governo submisso a banqueiros. Levantamento do Estado no Portal da Transpar�ncia constatou a execu��o de tr�s conv�nios entre os governos federais do PT e a ONG da soci�loga durante os mandatos de Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2014). Os repasses foram feitos pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) e pelo Minist�rio da Cultura (MinC).

Em 2009, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), autarquia respons�vel pela execu��o de pol�ticas do MEC, firmou conv�nio de R$ 22,2 milh�es com o objetivo de desenvolver projeto de implanta��o da Olimp�ada de L�ngua Portuguesa Escrevendo o Futuro (OLP). Os repasses foram feitos em tr�s parcelas - em 2009, 2010 e 2011, j� no governo da presidente Dilma Rousseff.

O FNDE tamb�m firmou conv�nio em 2007 para a realiza��o de projeto de assist�ncia t�cnica para a “elabora��o de diagn�sticos educacionais e de planos de a��es articuladas”, bem como a realiza��o de uma outra edi��o da olimp�ada de l�ngua portuguesa. Esse conv�nio foi de R$ 9.485.506,42. “Tenho muita admira��o pelo (prefeito de S�o Paulo) Fernando Haddad, especialmente pela �poca em que ele foi ministro da Educa��o. A pasta e o Cenpec desenvolveram trabalhos em conjunto”, disse Neca, em entrevista publicada ontem no Estado.

A assessoria do MEC informou que os valores referem-se �s duas primeiras edi��es da OLP. De acordo com a pasta, o programa se originou em 2002, sob coordena��o t�cnica do Cenpec, “o que em 2007 justificou a celebra��o de conv�nio”. Segundo o MEC, os conv�nios com o Cenpec tiveram seus objetivos “atingidos” e a “presta��o de contas est� em fase de an�lise”. Atualmente n�o h� conv�nio nem repasses de recursos entre a ONG e o FNDE, informou o minist�rio. Procurada pela reportagem, a assessoria do prefeito de S�o Paulo n�o comentou os conv�nios.

Em 2005, o Cenpec e a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Minist�rio da Cultura celebraram conv�nio para “estimular e dar visibilidade a iniciativas culturais que valorizem a cultura como meio de constru��o de identidade e cidadania”, informou a pasta � reportagem. O valor total do conv�nio foi de R$ 750 mil - sendo R$ 600 mil do MinC, repassados em dezembro de 2005. Segundo o minist�rio, a documenta��o de presta��o de contas foi aprovada em 20 de junho deste ano.
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