Toffoli aponta erros em decis�es sobre regras eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, ministro Ant�nio Dias Toffoli, fez nesta sexta-feira, 12, cr�ticas a julgamentos das duas Cortes sobre regras eleitorais e partid�rias. Para Toffoli, os julgamentos da inconstitucionalidade da cl�usula de barreira, a verticaliza��o de coliga��es e a fidelidade partid�ria, foram decis�es erradas. "Esta situa��o de tentar resolver uma reforma pol�tica atrav�s de decis�es judiciais, por mais bem intencionadas e iluministas que sejam, n�o � t�o f�cil assim", afirmou.

O ministro se mostrou c�tico quanto ao impacto das decis�es da Justi�a no processo eleitoral. Defensor da necessidade de uma reforma pol�tica, ele n�o se mostrou convicto de que o julgamento do mensal�o, que levou para a cadeia membros do primeiro escal�o do governo do PT, seja suficiente para uma mudan�a de "pr�ticas". "Em rela��o ao mundo pol�tico, n�o adianta enfrentar a realidade. Se disse: 'com o mensal�o vai mudar as pr�ticas pol�ticas, com a decis�o da suprema corte...'. Ser� que elas mudam por causa disso? N�o vou mais desenvolver o assunto, tem imprensa presente, eu sou o presidente do TSE".

A inconstitucionalidade da cl�usula de barreira foi duramente criticada por Toffoli, que chamou a decis�o do STF de "terr�vel". Ao comentar os atuais 32 partidos que comp�em o quadro pol�tico brasileiro, o ministro afirmou que existem 30 projetos a serem apresentados para a cria��o de novas legendas. "Podemos, em tese, dobrar o n�mero de partidos pol�ticos no Brasil e que de imediato t�m acesso a fundo partid�rio e tempo de TV. Mesmo sem representa��o, num valor pequeno, mas o suficiente para sustentar pelo resto da vida sem ter que trabalhar umas dez pessoas", criticou Toffoli

O presidente do TSE lembrou que depois da decis�o que acabou com a cl�usula de barreira, o n�mero de partidos com representa��o na C�mara passou de cerca de 10 para 22. Toffoli falou ainda sobre com�rcio de tempo de televis�o. "A� se faz o leil�o (de tempo de TV), quem paga mais", completou, dizendo que "isso se transforma em business".

O ministro acusou a Justi�a de n�o levar em conta a realidade do mundo pol�tico. O caso da verticaliza��o, definida pelo Supremo e que motivou uma rea��o do parlamento, � usado como exemplo. Para Toffoli, houve uma rea��o "mais forte ainda" dos pol�ticos ap�s a decis�o e hoje as discrep�ncias entre alian�as estaduais e a nacional � ainda maior.

Para justificar sua posi��o, Toffoli argumenta que as decis�es n�o est�o de acordo com a realidade do processo pol�tico Brasileiro. Sobre a fidelidade partid�ria, por exemplo, o ministro lembrou que menos de 10% dos votos no Brasil s�o em legenda e a grande maioria � em candidatos. "A Justi�a determinou que se mudar de partido perde o mandato, mas se criar partido n�o. A� v�o l� e criam partidos. Ent�o essa decis�o fez proliferar partido".

Reforma pol�tica

O presidente do TSE se mostrou defensor de uma reforma pol�tica, mas n�o defendeu nenhum modelo espec�fico. Toffoli ressalta o papel da Justi�a de agir quando provocada, mas classificou como "fundamental" a proposi��o do debate por ministros do STF. "� um sistema que, se serviu no passado, hoje n�o traz tantos benef�cios. Parece que traz mais malef�cios", afirmou.

Ele n�o entrou em detalhes, por�m, sobre qual modelo acha mais adequado. "Nenhum � perfeito. O ideal � fazer um bom diagn�stico. Pensar uma maneira de solu��o que seja aceit�vel pela realidade", concluiu.