Resolu��o do TSE abre brecha para ocultar doadores de campanha

Os balan�os de despesas e receitas de todos os candidatos divulgados at� o in�cio deste m�s foram os �ltimos antes das elei��es. Portanto, quem quiser doar sem ter seu nome revelado antes do fim da campanha pode faz�-lo agora. O alerta � do juiz eleitoral Marlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE). Desde o in�cio da campanha, foram feitas duas presta��es de conta, com o nome de todos os doadores e dos gastos. A �ltima envolvia os cr�ditos e d�bitos feitos at� o dia 2. “Mas depois dessa data, quem doar s� ser� conhecido no prazo de 30 dias ap�s a vota��o”, afirma Marlon Reis. Segundo ele, essa � uma das brechas da Resolu��o 23.406/2014, que disp�e sobre a arrecada��o e os gastos de recursos por partidos pol�ticos, candidatos e comit�s financeiros. At� o momento, a campanha para a Presid�ncia da Rep�blica custou R$ 112,9 milh�es, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para o juiz, a declara��o de todos os doadores somente ap�s o fim do pleito impede que o eleitor tenha acesso a informa��es que podem influenciar o voto. “� importante saber quem s�o as empresas e pessoas que bancam uma campanha, pois elas influenciam o trabalho dos eleitos”, destaca o juiz, que defende que a declara��o das doa��es seja feita em tempo real. Segundo ele, j� houve um avan�o em rela��o � disputa de 2012, quando a declara��o detalhada, com nome e CNPJ ou CPF dos doadores e contratados para atuar na campanha, era exigida apenas no fim da disputa. Mas, para ele, o TSE deveria exigir essa informa��o em tempo real. “Basta deixar aberto o sistema de presta��o de contas eleitorais durante toda a disputa. O candidato que recebeu um recurso o declara no mesmo dia. O sistema � muito simples e permite que isso seja feito”, afirma o juiz, que, em 2012, exigiu dos candidatos de sua zona eleitoral, no Maranh�o, a declara��o antecipada dos doadores.

O juiz aponta tamb�m outra brecha na resolu��o que permite que as campanhas, partidos e candidatos continuem arrecadando mesmo depois do fim das elei��es para quitar despesas contra�das e n�o pagas. “Imagina um governador j� eleito, arrecadando recursos para pagar d�vidas de campanha? N�o tem sentido isso”, critica.

Uma das propostas do plebiscito da reforma pol�tica que reuniu, at� o dia 7 de setembro, assinaturas a favor de uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar do tema � que o financiamento seja feito exclusivamente com recursos p�blicos geridos apenas pelos partidos e que a presta��o das contas das despesas das campanhas, acima de R$ 500, sejam divulgadas at� 15 dias ap�s sua realiza��o. O resultado do plebiscito vai ser divulgado no dia 24. Somente pela internet foi coletado 1,7 milh�o de assinaturas, com 96,9% de apoio � realiza��o da Constituinte do sistema pol�tico .