Fl�via Ayer e Daniel Camargos
Seja qual for o candidato eleito em outubro, Minas Gerais vai passar por uma reforma tribut�ria, com redu��o da burocracia e diminui��o dos impostos nos pr�ximos quatro anos de governo. Pelo menos foi o que prometeram nessa segunda-feira os tr�s principais candidatos na disputa – Fernando Pimentel (PT), Pimenta da Veiga (PSDB) e Tarc�sio Delgado (PSB) – em sabatina promovida por representantes do setor produtivo e do com�rcio na C�mara dos Dirigentes Lojistas (CDL), em Belo Horizonte. Eles se comprometeram a reduzir a carga tribut�ria como forma de impulsionar o desenvolvimento econ�mico no estado.
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A proposta atende � reivindica��o das entidades presentes, respons�veis pela gera��o de 51% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, 88% da arrecada��o do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), al�m de 60% dos empregos. Antes de os candidatos se apresentarem, o assessor econ�mico da Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Guilherme Le�o, apresentou as demandas do setor. Uma delas � a redu��o do ICMS da energia el�trica. "� a terceira mais cara do pa�s", aponta Guilherme.
O candidato petista, Fernando Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, criticou a falta de uma pol�tica voltada para o setor. “Se tem uma coisa que faltou, foi um projeto de desenvolvimento econ�mico”, apontou. Para Pimentel, � necess�rio acabar com a depend�ncia da economia mineira em rela��o ao min�rio e ao caf�. “Temos uma economia de industrializa��o tardia e inconclusa”, disse.
Segundo ele, se eleito, trabalhar� sob a perspectiva de territ�rios de desenvolvimento, priorizando a voca��o de cada regi�o de forma regionalizada e participativa. “A partir da� vamos discutir a redu��o da carga tribut�ria em um f�rum”, afirmou. Esse f�rum, com participa��o do setor produtivo e do com�rcio, ter� tamb�m a fun��o de “diluir o peso” da Secretaria de Estado da Fazenda. “Vamos ter que dividir as dificuldades”, disse.
Principal concorrente do petista, o tucano Pimenta da Veiga pregou a necessidade de uma diversifica��o da economia mineira, ao destacar a grande participa��o do caf� e do min�rio. Para ele, � preciso “diagnosticar o que tem que ser feito” e, para isso, defende a cria��o de um n�cleo estrat�gico, com a participa��o da Fiemg, da CDL e do Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi).
O tucano disse que pretende corrigir distor��es tribut�rias. “� um erro enorme taxar al�m do que deve se taxado.” Ele afirmou ainda que pretende ser o “�rbitro” nas disputas envolvendo as pastas da Fazenda e do Desenvolvimento Econ�mico. E criticou mais uma vez o governo federal: “� revoltante o que o governo do PT fez por Minas. Teve preocupa��o de enfraquecer o senador A�cio Neves (PSDB) e castigou o estado”.
J� Tarc�sio Delgado (PSB) apresentou a experi�ncia � frente da Prefeitura de Juiz de Fora para expor a necessidade de reforma tribut�ria. Segundo ele, na �poca, foi poss�vel reduzir impostos e alcan�ar um n�vel de arrecada��o que agradou ao empresariado e atendeu �s demandas sociais. “Minas onera o empreendedor. � prefer�vel ter 10 empresas pagando dois do que duas pagando cinco ou seis”, exemplificou.
A minera��o seria o �nico setor a ficar de fora dessa redu��o. “O estado est� sendo espoliado na explora��o mineral. O royalty de min�rio � 2% e o do petr�leo � 10%. Est� sobrando muito pouco para o estado. Acho que deveria passar de 2% para 10%”, afirmou Delgado, que defendeu ainda a cria��o de uma estatal do min�rio, nos moldes da Petrobras. Para Tarc�sio, a simplifica��o da burocracia para a instala��o de empresas e o pre�o da energia el�trica tamb�m s�o medidas necess�rias � economia.