Janot quer suspender programas que criticam Marina

Bras�lia - O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, defendeu a suspens�o das propagandas veiculadas pela campanha da presidente Dilma Rousseff que criticam a proposta da advers�ria Marina Silva de conceder autonomia operacional ao Banco Central (BC). Em parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, Janot considerou as pe�as irregulares ao reconhecer que eles pretendem criar "artificialmente na opini�o p�blica estados mentais, emocionais ou passionais". Tal conduta � proibida pelo C�digo Eleitoral. A manifesta��o de Janot pode ser acatada pelo TSE no julgamento do m�rito das tr�s a��es da campanha de Marina que questionaram a propaganda. O caso deve ser analisado nos pr�ximos dias.

Os advogados da candidata do PSB recorreram na semana passada ao tribunal contra a campanha sob a alega��o de que a chapa de Dilma pratica "verdadeiro estelionato eleitoral" ao distorcer a proposta da advers�ria, uma vez que induz � percep��o de que os bancos seriam os respons�veis pela condu��o da pol�tica de controle de juros e de infla��o. Os advogados da candidata do PSB sustentam que a propaganda cria uma "cen�rio de horror" com a implanta��o da autonomia do BC ao chegar ao "absurdo terrorismo" de que a medida esvaziaria os poderes do presidente da Rep�blica e do Congresso.

A propaganda, que foi ao ar nos dias 9, 11 e 12 de setembro e tamb�m em inser��es durante o dia, mostra uma fam�lia sentada ao redor de uma mesa de refei��o e mostra a comida sendo retirada aos poucos dos comensais � medida que um narrador fala das supostas consequ�ncias da autonomia do BC. Na semana passada, o TSE negou tr�s pedidos de liminares apresentados pela defesa de Marina para suspender a propaganda. Contudo, Rodrigo Janot � a favor que o tribunal impe�a a veicula��o da campanha no julgamento do m�rito.

"A cena criada na propaganda impugnada � forte e controvertida, ao promover, de forma dram�tica, elo entre a proposta de autonomia ao Banco Central e quadro aparente de grande recess�o, com graves perdas econ�micas para as fam�lias", afirmam os pareceres de Janot. Para ele, � inquestion�vel que a cr�tica meramente pol�tica � inerente � campanha eleitoral e constitui t�pico discurso de embate. "Seus limites, entretanto, n�o podem ser ultrapassados, a ponto de criar um cen�rio ad terrorem ou tendencioso, apto a gerar estados emocionais desapegados de experi�ncia real", completaram.

Rodrigo Janot, que tamb�m � procurador-geral da Rep�blica, manifestou-se contrariamente a outro pedido da chapa de Marina: conceder direitos de resposta � candidata do PSB no hor�rio eleitoral reservado � campanha de Dilma. Para Janot, as pe�as n�o prejudicaram a candidatura de Marina. Ele disse que "a afirma��o, ainda que controvertida, se insere no contexto de opini�o pessoal acerca de um plano de governo" e que a vis�o de que a autonomia do BC signifique a entrega aos banqueiros de um grande poder de decis�o sobre a vida das pessoas "n�o constitui inverdade flagrante, apta a ensejar direito de resposta".