TRE: Cor da ciclofaixa em SP n�o � propaganda do PT

O Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo rejeitou na segunda-feira, 15, por unanimidade, a a��o movida pelo candidato a deputado estadual pelo PSDB, Joseph Jo Raymond Diwanm, solicitando o fim das pinturas das ciclofaixas da capital paulista de vermelho. Na a��o, o candidato tucano acusava o prefeito Fernando Haddad (PT) de beneficiar eleitoralmente seu partido ao utilizar a cor vermelha nas ciclofaixas que vem sendo implementadas na cidade.

Conforme divulgou o Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo, a decis�o da Corte Eleitoral seguiu o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral de que a cor das ciclofaixas s�o um padr�o adotado pelo Conselho Nacional de Tr�nsito e n�o configurariam propaganda irregular do PT.

Na a��o, Diwan pediu a imediata suspens�o da pintura das ciclovias e ciclofaixas na cor vermelha, com a repintura dos locais nos quais foi utilizada a tinta nessa tonalidade, ao menos at� o fim do per�odo eleitoral, e a aplica��o de multa ao prefeito.

No parecer, o procurador eleitoral auxiliar Paulo Thadeu Gomes da Silva citou a resolu��o do Contran, de 2007, que adota o vermelho como padr�o para demarcar ciclovias e ciclofaixas. "A cor vermelha questionada n�o foi arbitrariamente escolhida (….) em benef�cio de seu partido e, dessa forma, supostamente com fins esp�rios eleitorais, restando, pelo contr�rio, comprovada sua adequa��o �s normas gerais para a mat�ria de tr�nsito correlata em �mbito nacional", afirmou o procurador.

Na sustenta��o oral, o procurador regional eleitoral Andr� de Carvalho Ramos reiterou que a cor das ciclovias � um padr�o para chamar aten��o dos motoristas, adotado, inclusive, internacionalmente.

Cr�ticas

O candidato a deputado n�o foi primeiro membro do PSDB a criticar as ciclofaixas implementadas pela gest�o de Haddad. O candidato a vice na chapa de A�cio Neves, Aloysio Nunes, chegou a criticar as faixas por meio de seu perfil no Twitter afirmando que elas seriam um "del�rio autorit�rio".

"Del�rio autorit�rio de Haddad: esparrama ciclofaixas a torto e a direito, provocando revolta nos moradores de Higien�polis", dizia a mensagem publicada no �ltimo dia 9 no Twitter, fazendo refer�ncia a um bairro nobre da capital.

A reportagem tentou contato com o advogado de Diwan, mas ele estava em reuni�o.