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Estado de Minas

Confira os motivos que podem levar deputados mineiros a perder mandato

Desilus�o do eleitor e verbas escassas amea�am perman�ncia de deputados na Assembleia


postado em 17/09/2014 00:12 / atualizado em 17/09/2014 08:02

Apesar de o exercício do mandato facilitar a reeleição, espera-se renovação recorde no Legislativo mineiro, que pode chegar a 50% do plenário(foto: Ricard Barbosa/ALMG - 18/12/13)
Apesar de o exerc�cio do mandato facilitar a reelei��o, espera-se renova��o recorde no Legislativo mineiro, que pode chegar a 50% do plen�rio (foto: Ricard Barbosa/ALMG - 18/12/13)

Se mantida a taxa de renova��o entre 36% e 40% das duas �ltimas elei��es, cerca de 26 dos 65 deputados estaduais que concorrem � reelei��o n�o voltar�o para um novo mandato. Apesar dos �ndices hist�ricos, contudo, n�o h� consenso entre os parlamentares sobre as proje��es de renova��o nesta elei��o. Que os recursos para o financiamento das campanhas andam escassos, todos concordam. Da mesma forma, os parlamentares sentem no corpo a corpo das campanhas a cobran�a e uma certa irrita��o com os pol�ticos, expressa de forma difusa nas manifesta��es de junho do ano passado. Para alguns, a falta de dinheiro para as campanhas e um eleitor cansado da pol�tica v�o levar a uma renova��o recorde, de mais da metade do plen�rio. Para outros, o n�mero de novos deputados – que caiu de 46,75% em 2002 para 40,1% em 2006 e 36,36% em 2010 – se manter� na m�dia das duas �ltimas elei��es: estar no exerc�cio do mandato continua sendo um facilitador para a reelei��o.

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Doze deputados estaduais n�o concorrem � reelei��o. Al�m do presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PP), que � candidato a vice-governador na chapa de Pimenta da Veiga (PSDB), seis concorrem a uma cadeira na C�mara dos Deputados – Tenente
L�cio (PSB), Adelmo Carneiro Le�o (PT), R�mulo Venero (PV), Carlos Mosconi (PSDB), Gustavo Perrela (SDD) e Luzia Ferreira (PPS). N�o v�o concorrer, lan�ando os seus filhos, os deputados Ant�nio Genaro (PSC) e Sebasti�o Costa (PPS). Desistiram de tentar um novo mandato os deputados Jayro Lessa (DEM), Du�lio de Castro (PMN) e Almir Paraca (PT). Neste pleito, 65 parlamentares est�o na briga pelo novo mandato, n�mero muito pr�ximo ao das elei��es de 2010, quando 64 deputados estaduais mineiros tentaram se reeleger.

Nas �ltimas elei��es, a renova��o da Assembleia de Minas Gerais ficou abaixo da taxa m�dia verificada nos 26 legislativos estaduais e no Distrito Federal. Segundo dados da Uni�o Nacional dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale), em 2002, foram eleitos, em m�dia, 52,58% de novos deputados nos parlamentos dos estados, percentual que em 2006 caiu para 44,17% e, em 2010, 40%.

Tamb�m de forma decrescente, em 2002, do total de deputados eleitos para a Assembleia de Minas, 46,75% eram novos parlamentares. Em 2006, a renova��o foi de 40%, e em 2010, de 36,36%. Da mesma forma como se verifica na C�mara dos Deputados, contudo, essa “renova��o” � relativa, uma vez que a carreira pol�tica no Brasil se constr�i em perfil de ziguezague em que pol�ticos alternam a disputa por cargos legislativos com cargos executivos, principalmente estaduais ou municipais. Isso significa que boa parte dos deputados estaduais se elege, dois anos depois de conquistar a cadeira disputam as prefeituras municipais e, ao t�rmino destes mandatos executivos, volta a perseguir uma cadeira no parlamento, segundo aponta a cientista pol�tica e pesquisadora especialista no tema Simone Cuber Ara�jo Pinto.

“A expectativa � de uma renova��o de 50%. H� insatisfa��o na sociedade com a forma do exerc�cio parlamentar. H� cr�tica ao trabalho dos deputados. A isso, se soma a falta de dinheiro. Os compradores de voto est�o em dificuldade”, assinala o deputado estadual Durval �ngelo, presidente da Comiss�o de Direitos Humanos. O deputado estadual Jo�o Leite (PSDB) n�o concorda com o petista: “Apesar da falta de recursos para custear as campanhas, a hist�ria demonstra que quem est� no mandato tem mais chance, mais estrutura e um trabalho a apresentar para a sociedade. Por isso, tem maior possibilidade de reelei��o”. Para Ivair Nogueira (PMDB), a renova��o no pleito deste ano repetir� 2010. “As campanhas aumentaram de pre�o, o financiamento est� escasso, mas os grupos pol�ticos nos munic�pios pulverizaram os apoios, tornando a campanha mais dif�cil para todos”, considera o peemedebista.

Cadeiras para mais partidos


O crescimento da representa��o partid�ria, n�o apenas na C�mara dos Deputados, mas tamb�m nas assembleias legislativas, � um resultado esperado nestas elei��es. Ao longo da �ltima d�cada, o n�mero de partidos a eleger um representante aumentou nos parlamentos. Levantamento da Unale indica, por exemplo, que, em 2006, eram 22 partidos pol�ticos representados nas assembleias do pa�s. Quatro anos mais tarde, o total chegou a 24 legendas.

Como no resto do pa�s, as caracter�sticas da disputa proporcional v�o promover na Assembleia de Minas maior fragmenta��o partid�ria. Em 2006, eram 15 legendas com representantes eleitos. Em 2010 foram 21. Neste ano, as grandes bancadas tendem a perder cadeiras. As pequenas legendas dever�o fazer o caminho inverso, ampliando sua presen�a e tornando ainda mais complexas as negocia��es entre o Executivo e o Legislativo para a aprova��o de mat�rias que exijam qu�rum qualificado.

“Os partidos menores v�o aumentar a presen�a na Assembleia em Minas pois trabalharam chapas muito boas. A renova��o dever� ficar entre 30% e 40%, mas ela vai se dar nos chap�es, n�o nas pequenas legendas”, considera o deputado estadual Anselmo Jos� Domingos (PTC), que fez escola na arte de promover candidatos nanicos a deputados estaduais, em refer�ncia �s chapas proporcionais encabe�adas, por um lado, pelo PT e, por outro, pelo PSDB.


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