TCU repudia cr�tica do MDS a an�lise sobre Bolsa Fam�lia

O colegiado do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) repudiou, nesta quarta-feira, uma nota do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS) criticando relat�rio do �rg�o fiscalizador divulgado na semana passada que apontou "fragilidades" em programas sociais como o Bolsa Fam�lia.

"N�o houve qualquer equ�voco, ignor�ncia ou preconceito com a an�lise produzida pela mais alta corte do Pa�s", afirmou o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes. "Na qualidade de presidente, cabe registra o inconformismo e o rep�dio �s difama��es que atacaram a honra desta Casa", disse.

O TCU apresentou na semana passada o relat�rio sist�mico da assist�ncia social no Brasil (FISC Assist�ncia Social), no qual afirma ter identificado erros "como a auto declara��o dos dados da renda e o n�o cruzamento dos dados com outras bases" no fornecimento do benef�cio. Na ocasi�o, o ministro-relator Augusto Sherman disse que dados levantados no Bolsa Fam�lia sinalizavam o "risco de pessoas estarem recebendo o benef�cio sem o devido direito".

O tribunal identificou tamb�m falhas nos cadastros dos Centros de Refer�ncia de Assist�ncia Social (CRAS) e nos Centros de Refer�ncia Especializados de Assist�ncia social (CREAS), indicando "defici�ncia no controle e gest�o de riscos, baixo n�vel de efici�ncia dos CRAS e dos CREAS e baixo n�vel de vigil�ncia socioassistencial da Rede SUAS".

O TCU recomendou ao MDS a realiza��o de estudos para promover e incentivar a "emancipa��o dos benefici�rios do programa Bolsa Fam�lia, assim como incentivar os CRAS e os CREAS a buscarem maior efici�ncia de atua��o".

O Minist�rio classificou as falhas apontadas pelo tribunal como resultado da "ignor�ncia dos t�cnicos sobre os crit�rios internacionais de mensura��o de pobreza".

Em resposta, Sherman afirmou nesta tarde que a nota do minist�rio era uma manifesta��o "incivil, indelicada e desrespeitosa" � corte do TCU e ao corpo t�cnico do �rg�o.

Os demais ministros acompanharam o presidente e o relator, rebatendo as cr�ticas do MDS e creditando a nota "apressada e impensada" ao poss�vel efeito eleitoral das falhas apontadas no relat�rio.