Janot avalia que Del�bio pode cumprir pena em casa

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, opinou que o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares tem o direito de passar a cumprir em casa a pena por participa��o no esquema do mensal�o. Condenado a 6 anos e 8 meses de pris�o, Del�bio cumpriu at� agora quase 10 meses no regime semiaberto. Nesse sistema, ele pode sair durante o dia para trabalhar, mas tem de retornar � noite para dormir no estabelecimento penitenci�rio.

Conforme Janot, o ex-tesoureiro do PT cumpriu o tempo m�nimo da pena necess�rio para progredir do regime semiaberto para o aberto. Em Bras�lia, o condenado no sistema aberto pode ficar em pris�o domiciliar, uma vez que n�o h� casa do albergado no Distrito Federal.

O procurador disse que Del�bio tem bom comportamento carcer�rio. "N�o h� �bice � progress�o de regime almejada, pois, constatado que o sentenciado cumpriu com os requisitos previstos em lei, faz jus ao benef�cio legal", disse.

  Nesta semana, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um despacho reconhecendo que o ex-deputado Bispo Rodrigues, tamb�m condenado por participa��o no mensal�o, tem o direito de ir para o regime aberto. O ex-deputado Jos� Genoino e o ex-tesoureiro Jacinto Lamas j� est�o nesse sistema. Em breve, o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu tamb�m dever� requerer o benef�cio.