Bras�lia – Nem os primeiros dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domic�lios (Pnad), que mostraram aumento da desigualdade no pa�s, nem as informa��es corrigidas pelo governo, apontando que a concentra��o de renda havia ca�do – tema das campanhas presidenciais nos �ltimos dias. Estudo da Universidade de Bras�lia (UnB) tra�a cen�rio ainda mais preocupante. O abismo entre pobres e ricos n�o mudou pelo menos desde 2006 at� 2012, aponta levantamento feito por tr�s renomados pesquisadores no tema rec�m-publicado na revista cient�fica Ci�ncia e Sa�de Coletiva. E mais: a desigualdade � maior do que se imaginava. O estudo chegou a um �ndice de disparidade 11% superior ao verificado por meio da Pnad, cujo m�todo � perguntar a uma pessoa sobre a renda de todos os demais membros da fam�lia.
Pela primeira vez no Brasil, os dados das declara��es de Imposto de Renda (IR) foram usados para calcular a desigualdade, replicando estudos do franc�s Thomas Piketty. As informa��es da Receita Federal, necess�rias para alcan�ar os mais ricos, foram aliadas �s da Pnad, que medem bem a renda dos mais pobres. Aplicadas a uma metodologia referendada cientificamente, as duas fontes mostraram que, ao contr�rio da queda na desigualdade de 2006 a 2012 alardeada pelo governo, o �ndice permanece est�vel. No per�odo analisado, o coeficiente de Gini – par�metro internacional, numa escala de 0 a 1, sendo que quanto mais pr�ximo do 0 menor � a desigualdade num pa�s – passou de 0.695 para 0.690. Oscilou, portanto, menos de 1%, o que � considerado mera flutua��o estat�stica.
No mesmo per�odo, os c�lculos do governo, baseados apenas nas pesquisas domiciliares, resultam em um Gini de 0.619 em 2012 – uma desigualdade 11% menor que a verificada no estudo da UnB. Tanto para esse coeficiente oficial quanto para o mensurado na pesquisa, foi levada em considera��o a renda dos adultos maiores de 18 anos, j� que crian�as n�o declaram imposto de renda. Na divulga��o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) de quinta-feira passada, a base dos dados � renda familiar, e n�o individual, por isso o Gini, com esse par�metro, fica em 0.496 em 2012.
DISCREP�NCIA
Um dos autores do estudo, o economista e professor da UnB Marcelo Medeiros explica que ambas as fontes – renda familiar ou renda individual – trazem resultados seguros. “As duas s�o igualmente pr�ximas da realidade. Apenas a renda domiciliar per capita � mais usada e conhecida, porque at� agora n�o haviam dados tribut�rios que justificassem o c�lculo de rendas individuais a partir da Pnad”, explica Medeiros, que tamb�m � pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea). O estudo, tamb�m de autoria dos especialistas Pedro Souza e F�bio Castro, considera sal�rios, aposentadorias, alugu�is, ganhos de aplica��o financeira, entre outros rendimentos mais facilmente captados nas informa��es tribut�rias. Ainda n�o � poss�vel medir a desigualdade em 2013 por falta de todos os dados daquele ano.
Medeiros explica que a discrep�ncia entre os indicadores de desigualdade levantados pela pesquisa e os do governo vem do alcance do m�todo que usa as declara��es de IR. “Capta melhor a renda dos ricos. E, no Brasil, h� muita concentra��o. O 1% mais rico do pa�s det�m um quarto de toda a renda. Logo, o que acontece com eles determina muito do que acontece com a desigualdade total”, explica Medeiros. No per�odo analisado, para se ter ideia, os 5% mais endinheirados abocanharam metade do crescimento do pa�s. Nas m�os dos 1% mais ricos, foram parar 28% do aumento da renda entre 2006 e 2012. “Temos que reavaliar o que sabemos sobre a desigualdade. N�o adianta negar os fatos. A hora � de reconhecer que temos um problema para tentar entend�-lo melhor e enfrent�-lo”, diz Medeiros.
Metodologia
Parte do m�todo usado pela primeira vez no Brasil para medir desigualdade, vem de estudos do franc�s Thomas Piketty, apresentados em 2001. Com teorias reconhecidas por dois ganhadores do Pr�mio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz (2001) e Paul Krugman (2008), Piketty mostrou que, ao considerar dados do Imposto de Renda das pessoas, � poss�vel medir mais adequadamente a desigualdade, sobretudo quando h� muita concentra��o de renda.
Dados da Receita
A Receita Federal protege as declara��es de renda por sigilo fiscal, mas n�o esconde dados. Recentemente, a institui��o publicou uma s�rie de estat�sticas que, segundo os autores do estudo, permitiram que fosse calculada a desigualdade no per�odo de 2006 a 2012. Antes disso e para 2013, n�o h� informa��es suficientes para se fazer uma s�rie hist�rica mais longa.