Acusado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (TSE) Joaquim Barbosa de ter cometido racismo, difama��o e inj�ria (esta, qualificada pelo uso de elementos referentes � ra�a) em um artigo publicado em 19 de agosto de 2013, o colunista Ricardo Noblat, do jornal "O Globo", foi considerado inocente pela Justi�a Federal.
O artigo, intitulado "Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que �?", foi publicado quatro dias depois que Barbosa, durante sess�o de julgamento do Mensal�o, acusou o colega Ricardo Lewandowski de fazer "chicana".
Noblat escreve: "Que poderes (Barbosa) acredita dispor s� por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal? (...) Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consci�ncia, nada mais fez do que deveria. A maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas � s�, ministro".
O colunista afirma que ser admirado "n�o autoriza ningu�m a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilh�-los, a agir como se ef�mera superioridade que o cargo lhe confere n�o fosse de fato ef�mera".
Ao citar a autoridade, Noblat escreve: "Joaquim faz quest�o de exerc�-la na fronteira do autoritarismo. E, por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho. (...) N�o � uma quest�o de maus modos. Ou da educa��o que o ber�o lhe negou, pois n�o lhe negou. No caso dele, tem a ver com o entendimento jur�ssico de que para fazer justi�a n�o se pode fazer qualquer concess�o � afabilidade".
Na sequ�ncia, o colunista se refere ao fato de Barbosa ser negro. "Para entender melhor Joaquim acrescenta-se a cor - sua cor. H� negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discrimina��o. Joaquim � assim se lhe parece. Sua promo��o a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contr�rio. Joaquim foi descoberto por um ca�a-talentos de Lula incumbido de ca�ar um jurista talentoso e... negro. (...) Quando Lula bateu o martelo em torno do nome dele, falou meio de brincadeira, meio a s�rio: N�o v� sair por a� dizendo que deve sua promo��o aos seus vastos conhecimentos. Voc� deve � sua cor".
Noblat encerra o texto fazendo uma recomenda��o ao jurista: "Julgue e deixe os outros julgarem."
Ap�s receber a representa��o de Barbosa, o MPF, representado pela procuradora da Rep�blica Lilian Guilhon Dore, apresentou den�ncia contra o jornalista. A defesa de Noblat afirmou que o texto n�o � ofensivo � honra de quem quer que fosse e tampouco indutivo da pr�tica de racismo.
Na senten�a, o juiz afirma que "questionar os poderes de uma autoridade p�blica n�o deve ser considerado uma afronta. (...) A cr�tica � autoridade p�blica (...) tornou-se algo n�o somente poss�vel, mas necess�rio. (...) A emitente tarefa de julgar n�o deve estar desatrelada da aten��o e de cr�ticas (construtivas) para o bem desempenho da fun��o. A aten��o e a cr�tica ser�o maiores se maior for a responsabilidade do detentor do cargo".
A "possibilidade de cr�tica � uma das facetas da liberdade de express�o, previsto no art. 5º, IX, da Constitui��o Federal", continua o magistrado. "Da leitura do texto n�o se pode extrair que, em qualquer momento, o articulista tenha colocado em d�vida a probidade exercida no cargo de ministro do STF. (...) Ainda que o articulista tenha se utilizado de duras palavras, deveria ser punido por justamente retratar uma realidade vista sob a sua �tica? Evidentemente, situa��o diversa existiria se o articulista tivesse deturpado totalmente a exist�ncia dos fatos".
"Barbosa despertou paix�es com a mesma velocidade com que despertou �dio. N�o h� problemas quanto a isso. (...) Mas tamb�m n�o h� problema de as pessoas, dentre elas as jornalistas, entenderem se a sua compostura na Suprema Corte era adequada ou n�o. Alguns o elogiavam, outros o criticavam. Se casos como esse foram reputados como crime, perde a sociedade a oportunidade de formular senso autocr�tico", afirma o juiz na senten�a.