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Estado de Minas

Ministro Lewandowski assume Presid�ncia da Rep�blica por 2 dias

O presidente do Supremo Tribunal Federal assumiu a presid�ncia em fun��o da viagem de Dilma aos Estados Unidos


postado em 23/09/2014 08:31 / atualizado em 23/09/2014 08:50

Bras�lia - Em uma manobra para evitar que a oposi��o promova contesta��es judiciais, questionando a possibilidade de reelei��o de Michel Temer (PMDB), o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, assumiu, interinamente, na noite dessa segunda-feira, a Presid�ncia da Rep�blica no lugar da presidente Dilma Rousseff, que embarcou para Nova York.

A estrat�gia foi decidida de �ltima hora, quando a presidente j� estava em Minas Gerais, para uma viagem de campanha, e de l� seguiria para os Estados Unidos, onde vai discursar na C�pula do Clima, hoje, e tamb�m na abertura da Assembleia-Geral da ONU, amanh�.

Para acertar a perman�ncia de Lewandowski, por dois dias, � frente do Pal�cio do Planalto, Dilma telefonou para o presidente do STF e lhe explicou o que estava ocorrendo. Pediu que ele ficasse em seu lugar, neste breve per�odo. Lewandowski concordou e assumir� o posto pela primeira vez. Neste per�odo, o vice-presidente Michel Temer ir� para Montevid�u, capital do Uruguai, para cumprir uma agenda bilateral com o presidente uruguaio, Jos� Mujica, viagem tamb�m arranjada de �ltima hora.

Os sucessores naturais de Dilma seriam o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O problema � que Henrique Alves est� em campanha para o governo do Rio Grande do Norte e n�o pode assumir o Planalto porque se tornaria ineleg�vel. No caso de Renan, a situa��o � um pouco diferente. � que seu filho � candidato ao governo de Alagoas e a legisla��o impede que parentes de chefe do Poder Executivo concorram a cargos eletivos. O terceiro na linha sucess�ria � Lewandowski. Mas, como ele tinha outros compromissos previstos para o per�odo, foi necess�ria uma negocia��o especial com a presidente Dilma. Lewandowski estava em S�o Paulo e viajou ontem � tarde para Bras�lia. Antes de ser divulgado que ele teria de exercer a Presid�ncia da Rep�blica, o ministro tinha uma agenda cheia de compromissos hoje. Participaria, por exemplo, da divulga��o de um levantamento de dados sobre o Poder Judici�rio.

Teria tamb�m uma reuni�o com o presidente da CPI mista da Petrobr�s, senador Vital do R�go (PMDB-PB), com o ministro do STF Teori Zavascki e com o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Especula-se que Vital iria pedir a ele acesso �s informa��es da dela��o premiada de Paulo Roberto da Costa � Pol�cia Federal. At� a conclus�o desta edi��o, a assessoria de Lewandowski n�o havia confirmado se a agenda seria ou n�o mantida.

Lewandowski chega ao Planalto 12 dias ap�s ter assumido efetivamente a presid�ncia do STF. Essa situa��o n�o � uma novidade na casa. Antes de Lewandowski, outros quatro ministros do Supremo atuaram interinamente como presidentes da Rep�blica. Foram eles: Jos� Linhares (em 1945 e 1946), Moreira Alves (em 1986), Octavio Gallotti (em 1994) e Marco Aur�lio Mello (em 2002).
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