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Estado de Minas

Janot � contra conceder direito de resposta a Dilma


postado em 23/09/2014 15:19 / atualizado em 23/09/2014 15:46

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, encaminhou nesta segunda-feira, 22, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer no qual � contra conceder direito de resposta � candidata � reelei��o, Dilma Rousseff, por inser��es veiculadas pela campanha de Marina Silva no r�dio na semana passada.

A defesa de Dilma questionou a pe�a da advers�ria, no qual um narrador diz que a presidente tem 11 minutos de r�dio e na TV e alfineta: "Voc� j� notou que nesse tempo todo, ela s� fala mal da Marina? Ela est� preocupada com quem? Com o Brasil ou com a Marina?"

O narrador, logo em seguida, afirma que "a gente s� precisa de 15 segundos para falar a verdade". Na quinta-feira passada, o ministro Tarc�sio Vieira de Carvalho Neto j� havia negado pedido de liminar da campanha de Dilma para suspender a veicula��o das inser��es. O TSE vai julgar em breve o m�rito da a��o, que pede a concess�o de direito de resposta de pelo menos um minuto para cada uma das propagandas veiculadas.

Em sua manifesta��o, Rodrigo Janot disse que o direito de resposta deve ser negado. Segundo ele, o TSE firmou um entendimento h� duas semanas segundo o qual "o exerc�cio de direito de resposta, em raz�o de suposta afirma��o sabidamente inver�dica, poder� ser concedido quando a manifesta��o for expressada de forma ofensiva a candidato, partido ou coliga��o".

"N�o se verifica, na hip�tese trazida nos autos, a divulga��o de inverdade flagrante e ofensiva", afirmou Janot, no parecer. "Com efeito, o emprego da express�o 'falar mal' ou 'falar a verdade' n�o ostenta car�ter ofensivo na seara eleitoral, porquanto tem-se admitido o emprego de palavras fortes, como incompet�ncia, inverdade, mentira, entre outras, inerentes � cr�tica pol�tica", sustentou.

Para o procurador-geral, h� no uso da express�o "falar mal" o mero emprego de uma figura de linguagem para expressar que a propaganda eleitoral de Dilma faz "contundentes cr�ticas a diversos pontos do programa de governo da candidata Marina Silva".


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